Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 98, de 2015
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja aditado ao requerimento de n° 95/2015 – CMA, destinado a debater o PLS 233/2014 que “dispõe sobre o registro, fabricação, importação, comercialização, rotulagem, informação ao consumidor e fiscalização e controle dos suplementos alimentares e nutricionais”, o nome do Senhor Carlos Eduardo Gouvêa, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para fins Especiais e Congêneres – ABIAD.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 98/2015
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que seja aditado ao requerimento de n° 95/2015 – CMA, destinado a debater o PLS 233/2014 que “dispõe sobre o registro, fabricação, importação, comercialização, rotulagem, informação ao consumidor e fiscalização e controle dos suplementos alimentares e nutricionais”, o nome do Senhor Carlos Eduardo Gouvêa, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para fins Especiais e Congêneres – ABIAD.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/10/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/10/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 20/10/2015.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SUPLEMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, NUTRIMENTO, PRODUTO ALIMENTICIO, PRODUÇÃO, FABRICAÇÃO, SEGURANÇA, REGISTRO, ROTULO, EMBALAGEM, INFORMAÇÕES, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, VIGILANCIA SANITARIA. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
- 20/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aprovado na Comissão nesta data.
- Requerimento.
- Requerimento.
- 15/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 20/10/2015.
- 14/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:43