Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2120/2007       Norma Gerada: Lei nº 13.307 de 06/07/2016

Assunto: Social - Desporto e lazer.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas, financiados com recursos públicos federais.

Explicação da Ementa:
Estabelece que a divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas, financiados com recursos públicos, mencionará o apoio institucional com a inserção da Bandeira Nacional, nos termos da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, inclusive as entidades de futebol que que aderirem à Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.307 de 06/07/2016
Último local:
08/07/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/07/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 22/02/2019 às 04:41

Identificação:
Autógrafo - PLC 158/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2015
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas, financiados com recursos públicos federais.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
17/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 14h50 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
22/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Antonio Anastasia. A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE.
Identificação:
Anexo
Data:
22/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Antonio Anastasia. A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 276, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 276, de 2016-CE, relator Senador Romário, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE, de redação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 540, de 2016 - CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a matéria, com a Emenda nº 01 - CE. À sanção. *** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA *** Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 01 – CE, de redação. Aprovada a Redação Final da matéria. (Parecer nº 540, de 2016 – CDIR) À sanção. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
Autógrafo - PLC 158/2015
Data:
14/06/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 747, de 14/06/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 84/2016, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls.16 a 18). Anexado o Ofício SF n.º 748, de 14/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
Identificação:
Autógrafo - PLC 158/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2015
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas, financiados com recursos públicos federais.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 540, de 2016 - CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a matéria, com a Emenda nº 01 - CE. À sanção. *** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA *** Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 01 – CE, de redação. Aprovada a Redação Final da matéria. (Parecer nº 540, de 2016 – CDIR) À sanção. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
Autógrafo - PLC 158/2015
Data:
14/06/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 747, de 14/06/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 84/2016, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls.16 a 18). Anexado o Ofício SF n.º 748, de 14/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
17/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 14h50 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
22/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Antonio Anastasia. A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 276, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 276, de 2016-CE, relator Senador Romário, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE, de redação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2016 Publicado no DSF Páginas 109
Encaminhado à publicação o Aviso nº 420, de 2016, de 05/07/2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência República, por meio do qual restitui os autógrafos da presente matéria, para os fins do disposto no § 7º do art. 66 da Constituição Federal.
A matéria vai à promulgação.
09/06/2016 Publicado no DSF Páginas 992-993
Aprovada a matéria, com a Emenda nº 01 - CE.
À sanção.
*** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA ***
Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 01 – CE, de redação.
Aprovada a Redação Final da matéria. (Parecer nº 540, de 2016 – CDIR)
À sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
09/06/2016 Publicado no DSF Páginas 23-24
Aprovada a matéria, com a Emenda nº 01 - CE.
À sanção.
*** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA ***
Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 01 – CE, de redação.
Aprovada a Redação Final da matéria. (Parecer nº 540, de 2016 – CDIR)
À sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
05/04/2016 Publicado no DSF Páginas 107
Encerrou-se em 1º de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
24/03/2016 Publicado no DSF Páginas 206-209
Encaminhado à publicação o Parecer nº 276, de 2016-CE, relator Senador Romário, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE, de redação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
24/03/2016 Publicado no DSF Páginas 69
Encaminhado à publicação o Parecer nº 276, de 2016-CE, relator Senador Romário, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE, de redação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
15/10/2015 Publicado no DSF Páginas 48
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 158/2015 Senador Romário (PSB/RJ) CE 22/03/2016 Aprovada - SF-CE - 22/03/2016
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA, PROJETO, ESPORTE, CULTURA, CINEMA, FINANCIAMENTO, RECURSOS PUBLICOS, BANDEIRA NACIONAL, TIME, FUTEBOL, LEI DA TIMEMANIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/10/2015
Despacho:
14/10/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 22/03/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/03/2016 - 01/04/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/06/2016 - Discussão, em turno único (Aprovada, com a Emenda nº 1-CE, de redação. A matéria vai à sanção.)
Em 07/06/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2016 - Discussão, em turno único
Em 01/06/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2016 - Discussão, em turno único
Em 24/05/2016 - Discussão, em turno único
Em 19/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2016 - Discussão, em turno único
Em 10/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
08/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
07/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 08/07/2016 às 12h21
07/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA TACITAMENTE E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL LEI 013.307 DE 2016.
DOU (Diário Oficial da União) - 07/07/2016 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 06/07/2016.
06/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 927 de 06/07/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF nº 102/16, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, que participa, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal, a promulgação da Lei nº 13.307, de 6 de julho de 2016. (fls. 25 a 27).
Remetido Ofício SF nº 928 de 06/07/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, que comunica a promulgação da Lei nº 13.307, de 6 de julho de 2016, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal (fl. 28).
06/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 21).
************* Retificado em 07/07/2016*************
Onde se lê "(fl. 21)"
lea-se "(fl. 24)".
06/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Aviso nº 420, de 2016, de 05/07/2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência República, por meio do qual restitui os autógrafos da presente matéria, para os fins do disposto no § 7º do art. 66 da Constituição Federal.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 109
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 07/07/2016 às 8h59
06/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/07/2016 às 18h27
06/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 06/07/2016 às 17h20
14/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 747, de 14/06/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 84/2016, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls.16 a 18).
Anexado o Ofício SF n.º 748, de 14/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
Autógrafo - PLC 158/2015
10/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.15).
08/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a matéria, com a Emenda nº 01 - CE.
À sanção.
*** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA ***
Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 01 – CE, de redação.
Aprovada a Redação Final da matéria. (Parecer nº 540, de 2016 – CDIR)
À sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 992-993
Publicado no DSF Páginas 23-24
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 10/06/2016 às 9h04
07/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 07/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 08/06/2016.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/06/2016 às 18h40
02/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 02/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 07/06/2016.
31/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 31/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 01/06/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 01/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 02/06/2016.
19/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 19/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 24/05/2016.
Não houve sessão deliberativa em 24.05.2016, matéria transferida para a sessão deliberativa de 25.05.2016.
Não houve sessão deliberativa no dia 25.05.2016, matéria transferida para a sessão deliberativa de 31.05.2016.
18/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 18/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 19/05/2016.
17/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 17/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 18/05/2016.
10/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 10/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 12/05/2016.
05/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 05/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 10/05/2016.
03/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 04.05.2016.
Discussão, em turno único.
Não houve sessão deliberativa no dia 04.05.2016.
Matéria transferida para a sessão deliberativa de 05.05.2016.
04/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 1º de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 107
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 04/04/2016 às 15h58
04/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/04/2016 às 15h25
23/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 28/03/2016 a 01/04/2016
23/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 276, de 2016-CE, relator Senador Romário, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE, de redação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Publicado no DSF Páginas 206-209
Publicado no DSF Páginas 69
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 23/03/2016 às 15h14
22/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/03/2016 às 14h08
22/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 22/03/2016 às 15h39
22/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Antonio Anastasia.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE.
Parecer
Anexo
18/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/03/2016.
17/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 14h50 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
05/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
15/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 48
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 15/10/2015 às 11h15
14/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 15/10/2015 às 9h44
14/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/10/2015 às 15h13