Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Edmar Arruda (PSD/PR)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Denomina Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva o viaduto construído no km 172,5 da rodovia BR-376 entre as avenidas Colombo e Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.


Explicação da Ementa:
Denomina Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva o viaduto construído no km 172,5 da rodovia BR-376 entre as avenidas Colombo e Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.600 de 08/01/2018
Último local:
28/02/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/01/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
1 5
SIM NÃO
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Resultado apurado em 20/04/2018 às 04:02

Data:
14/10/2015
Tipo:
Autógrafo - PLC 163/2015 PDF
Observação:
Denomina Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva o viaduto construído no km 172,5 da rodovia BR-376 entre as avenidas Colombo e Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Data:
15/10/2015
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Data:
19/11/2015
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 9h45 o Relatório do Senador Alvaro Dias, com voto favorável ao Projeto.
Data:
16/02/2016
Tipo:
Parecer PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte designa Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Alvaro Dias. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Data:
16/02/2016
Tipo:
Anexo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte designa Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Alvaro Dias. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Observação:
Lista de preença
Data:
16/02/2016
Tipo:
Parecer PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte designa Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Alvaro Dias. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Observação:
(*) Republicado em 16/02/2016.
Data:
18/02/2016
Tipo:
Avulso de parecer PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26, de 2016-CE, relatora “ad hoc” Senadora Ana Amélia, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Observação:
Parecer nº 26, de 2016 - CE
Data:
18/12/2017
Tipo:
MPSF 263/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.447, de 18/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 263/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 14 a 16). Remetido Ofício SF nº 1.448, de 18/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 17).
Observação:
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 163, de 2015.
Data:
18/12/2017
Tipo:
OFSF 1447/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.447, de 18/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 263/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 14 a 16). Remetido Ofício SF nº 1.448, de 18/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 17).
Observação:
Encaminha a Mensagem n° 263, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 163, de 2015.
Data:
18/12/2017
Tipo:
OFSF 1448/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.447, de 18/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 263/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 14 a 16). Remetido Ofício SF nº 1.448, de 18/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 17).
Observação:
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 163, de 2015.
Data:
10/01/2018
Tipo:
Mensagem PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Data:
08/02/2018
Tipo:
Autógrafo - PLC 163/2015 PDF
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº131, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.600, de 08 de janeiro de 2018. (fl. 25). À COARQ.
Observação:
Denomina Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva o viaduto construído no km 172,5 da rodovia BR-376 entre as avenidas Colombo e Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Data:
08/02/2018
Tipo:
OFSF 131/2018 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº131, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.600, de 08 de janeiro de 2018. (fl. 25). À COARQ.
Observação:
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°163 , de 2015.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 485
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 7
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
01/03/2016 Publicado no DSF Páginas 107
Encerrou-se em 26 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
Será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
19/02/2016 Publicado no DSF Páginas 81-84
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26, de 2016-CE, relatora “ad hoc” Senadora Ana Amélia, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
19/02/2016 Publicado no DSF Páginas 57
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26, de 2016-CE, relatora “ad hoc” Senadora Ana Amélia, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
15/10/2015 Publicado no DSF Páginas 58
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
14/10/2015
Número na Câmara:
PL 6226/2013
Origem externa:
PL 6226/2013
Norma jurídica gerada:
LEI-013600 de 2018
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, VIADUTO, MUNICIPIO, MARINGA, PARANA (PR).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/02/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 16/02/2016 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
22/02/2016 - 26/02/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/12/2017 - 09/01/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
28/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº131, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.600, de 08 de janeiro de 2018. (fl. 25).
À COARQ.
Autógrafo - PLC 163/2015
OFSF 131/2018
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/02/2018 às 13h45
05/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 20, de 2018, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.600, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/02/2018 às 10h57
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/02/2018 às 19h50
09/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, conforme solicitado.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/01/2018 às 18h26
09/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13600 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/01/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 08/01/2018.
22/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13572 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/12/2017 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 21/12/2017.
18/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.447, de 18/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 263/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 14 a 16).
Remetido Ofício SF nº 1.448, de 18/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 17).
MPSF 263/2017
OFSF 1447/2017
OFSF 1448/2017
14/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 13).
12/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 485
Publicado no DSF Páginas 7
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/12/2017 às 10h39
12/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/12/2017 às 10h57
29/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
29/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 26 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
Será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 107
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 29/02/2016 às 15h42
29/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/02/2016 às 14h52
19/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para apresentação de emendas: 22/02/2016 a 26/02/2016.
18/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26, de 2016-CE, relatora “ad hoc” Senadora Ana Amélia, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Publicado no DSF Páginas 81-84
Publicado no DSF Páginas 57
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 18/02/2016 às 16h19
17/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CE.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/02/2016 às 15h47
16/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte designa Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Alvaro Dias. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Parecer
Anexo
Parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/02/2016 às 17h04
11/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
15/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2015.
08/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
04/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/12/2015.
19/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 9h45 o Relatório do Senador Alvaro Dias, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
20/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alvaro Dias, para emitir Relatório.
15/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 58
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 15/10/2015 às 11h08
14/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 15/10/2015 às 9h44
14/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/10/2015 às 15h14