Projeto de Lei do Senado n° 682, de 2015

Autoria: Senador Romário (PSB/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4075/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.471 de 31/07/2017

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Ela - Esclerose Lateral Amiotrófica.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Ela (Esclerose Lateral Amiotrófica), a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de junho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.471 de 31/07/2017
Último estado:
01/08/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 682/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
14/10/2015
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Ela - Esclerose Lateral Amiotrófica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidos às 16h25 o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Paulo Paim. Anexado o Ofício nº 139/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Identificação:
Anexo
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Paulo Paim. Anexado o Ofício nº 139/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/11/2015
Descrição/Ementa
PARECER Nº 1101, 2015-CE
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1101, de 2015-CE, relator Senador Paulo Paim, favorável. Recebimento do Ofício nº 139/2015, do Presidente da CE, comunicando que a comissão deliberou, em caráter terminativo, pela aprovação da matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
04/12/2015
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 41).
Identificação:
Autógrafo - PLS 682/2015
Data:
15/12/2015
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº1894, de 15/12/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.(fls. 44 e 45).
Identificação:
Texto inicial - PLS 682/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
14/10/2015
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Ela - Esclerose Lateral Amiotrófica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidos às 16h25 o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Paulo Paim. Anexado o Ofício nº 139/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/11/2015
Descrição/Ementa
PARECER Nº 1101, 2015-CE
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1101, de 2015-CE, relator Senador Paulo Paim, favorável. Recebimento do Ofício nº 139/2015, do Presidente da CE, comunicando que a comissão deliberou, em caráter terminativo, pela aprovação da matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/08/2017 Publicado no DSF Páginas 126
Encaminhado à publicação o Ofício nº 185/2017, de 23 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando uma via dos autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.471, de 31 de julho de 2017.
Ao Arquivo.
13/07/2017 Publicado no DSF Páginas 328
Encaminhado à publicação o Ofício nº 143/2017, de 12 de julho do corrente, do primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do presente projeto, sem alterações; e que foi enviada à sanção em 12/07/2017.
08/12/2015 Publicado no DSF Páginas 7
Encerrou-se no dia 4 de dezembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 132
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1101, de 2015-CE, relator Senador Paulo Paim, favorável.
Recebimento do Ofício nº 139/2015, do Presidente da CE, comunicando que a comissão deliberou, em caráter terminativo, pela aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 128
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1101, de 2015-CE, relator Senador Paulo Paim, favorável.
Recebimento do Ofício nº 139/2015, do Presidente da CE, comunicando que a comissão deliberou, em caráter terminativo, pela aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 66-72
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1101, de 2015-CE, relator Senador Paulo Paim, favorável.
Recebimento do Ofício nº 139/2015, do Presidente da CE, comunicando que a comissão deliberou, em caráter terminativo, pela aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
15/10/2015 Publicado no DSF Páginas 19-20
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/10/2015
Despacho:
14/10/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 24/11/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/10/2015 - 22/10/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/11/2015 - 04/12/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, COMBATE, DOENÇA, COMEMORAÇÃO, MES, JUNHO.
29/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 185/2017, de 23 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando uma via dos autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.471, de 31 de julho de 2017.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 126
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
01/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.471 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/08/2017 - Seção I - pág. 00004.
Sancionada em 31/07/2017.
12/07/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 143/2017, de 12 de julho do corrente, do primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do presente projeto, sem alterações; e que foi enviada à sanção em 12/07/2017.
Publicado no DSF Páginas 328
12/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
15/12/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº1894, de 15/12/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.(fls. 44 e 45).
Autógrafo - PLS 682/2015
07/12/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 43).
07/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 4 de dezembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 7
07/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para comunicação de término do prazo para recurso.
04/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 41).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
01/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 30/11/2015 a 04/12/2015.
27/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1101, de 2015-CE, relator Senador Paulo Paim, favorável.
Recebimento do Ofício nº 139/2015, do Presidente da CE, comunicando que a comissão deliberou, em caráter terminativo, pela aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 132
Publicado no DSF Páginas 128
Publicado no DSF Páginas 66-72
Avulso de parecer
25/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
25/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
24/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Paulo Paim.
Anexado o Ofício nº 139/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Anexo
Parecer
20/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2015.
12/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Juntado, de ordem da Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, abaixo-assinado com manifestação sobre a matéria (fl. 7).
Pronto para a pauta na Comissão.
09/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebidos às 16h25 o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
26/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir Relatório. Autos do processado encaminhados ao Gabinete do Relator, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
22/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
15/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Paulo Paim.
************* Retificado em 16/10/2015*************
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 16.10.2015
Último dia: 22.10.2015
14/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
************* Retificado em 15/10/2015*************
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
14/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 2 ( duas ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). Esse projeto possui 1 (um) volume especial contendo o abaixo assinado.
À CE
14/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 19-20
Avulso inicial da matéria