Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 8, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 437, de 2012
Ver também: PLS 437/2012 , VET 11/2016
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8084/2014
- Norma Gerada
- Lei nº 13.267 de 06/04/2016
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 8.084-B, de 2014, do Senado Federal (PLS Nº 437/2012 na Casa de origem), que “disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior”.
Explicação da Ementa:
Emendas da Câmara dos Deputados ao PLS Nº 437/2012 que “disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.267 de 06/04/2016
- Último estado:
- 07/04/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - ECD 8/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2015
- Descrição/Ementa
- Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 8.084-B, de 2014, do Senado Federal (PLS Nº 437/2012 na Casa de origem), que “disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior”.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/12/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidos às 12h50 o processado da matéria e o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/12/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 74ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável às Emendas da Câmara dos Deputados (ECD nº 8,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/12/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 24/02/2016.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 74ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável às Emendas da Câmara dos Deputados (ECD nº 8,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 27/01/2016
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 12h08, o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável às Emendas da Câmara dos Deputados oferecidas ao PLS nº 437, de 2012. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/02/2016
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador José Maranhão passa a Presidência ao Senador Douglas Cintra. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável às Emendas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/02/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 102/2016--CE
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 102/2016--CE, Relatora Senadora Lídice da Mata, pela aprovação da matéria. - Parecer nº 103/2016- CCJ, Relatora Senadora Ana Amélia, pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/02/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 103/2016--CCJ
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 102/2016--CE, Relatora Senadora Lídice da Mata, pela aprovação da matéria. - Parecer nº 103/2016- CCJ, Relatora Senadora Ana Amélia, pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - Emenda
- Data:
- 16/03/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF nº 270, de 16/03/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 26/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - Emenda
- Data:
- 16/03/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF nº 270, de 16/03/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 26/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 02/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 132, de 2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 132, de 2016, de iniciativa das Lideranças Partidárias, que solicita, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, II, do Regimento Interno, urgência para a presente Emenda d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 74ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável às Emendas da Câmara dos Deputados (ECD nº 8,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador José Maranhão passa a Presidência ao Senador Douglas Cintra. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável às Emendas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 29/02/2016
- Descrição/Ementa
- PLS 437/2012 x ECD 8/2015.
- Identificação:
- Autógrafo - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 284-288 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, em regimento de urgência, nos termos do Requerimento nº 132, de 2016) Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino e Donizete Nogueira. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final do projeto. (Parecer nº 167 , de 2016-CDIR, Relator Senador Romero Jucá) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
11/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 35-36 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, em regimento de urgência, nos termos do Requerimento nº 132, de 2016) Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino e Donizete Nogueira. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final do projeto. (Parecer nº 167 , de 2016-CDIR, Relator Senador Romero Jucá) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
03/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 65 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 132, de 2016, de iniciativa das Lideranças Partidárias, que solicita, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, II, do Regimento Interno, urgência para a presente Emenda da Câmara dos Deputados. A matéria figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária. |
26/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 313-322 | Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 102/2016--CE, Relatora Senadora Lídice da Mata, pela aprovação da matéria. - Parecer nº 103/2016- CCJ, Relatora Senadora Ana Amélia, pela aprovação da matéria. |
20/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 11-14 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/10/2015
- Despacho:
- 19/10/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 24/02/2016 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 09/12/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, SENADO, CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, ORGANIZAÇÃO, EMPRESA, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, CADASTRO, REGISTRO, REGISTRO CIVIL, CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, PESSOA JURIDICA, REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DEVER, PROIBIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MELHORIA, PROFISSÃO, TRABALHO, VOLUNTARIO, ORIENTAÇÃO, SUPERVISÃO, PROFESSOR UNIVERSITARIO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, PESQUISA, ESTUDO, CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, QUALIFICAÇÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- Em 09/03/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/03/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 07/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 27/05/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Veto(s) aposto(s) à matéria (VET 11/2016) apreciado(s) na Sessão Conjunta de 24 de maio de 2016.
Resultado apurado publicado em Suplemento ao DCN de 25 de maio de 2016.
Ao Arquivo.
- 11/04/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Matéria vetada parcialmente (PLS 437/2012 - ECD 8/2015). VET 10/2016
************* Retificado em 27/05/2016*************
Onde se lê:
Matéria vetada parcialmente (PLS 437/2012 - ECD 8/2015). VET 10/2016;
Leia-se:
Matéria vetada parcialmente (PLS 437/2012 - ECD 8/2015). VET 11/2016.
- 07/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.267, DE 2016 (vetada parcialmente: vide MSG 00126 de 2016).
DOU (Diário Oficial da União) - 07/04/2016 - Seção I - págs. 00001 e 00002.
Sancionada em 06/04/2016.
Á SLCN.
- 16/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 270, de 16/03/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 26/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 40 a 45).
Anexado o Ofício SF nº 271, de 16/03/16, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls. 46). - Autógrafo - Emenda
- Autógrafo - Emenda
- 16/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 36 a 39).
- 10/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, em regimento de urgência, nos termos do Requerimento nº 132, de 2016)
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino e Donizete Nogueira.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final do projeto. (Parecer nº 167 , de 2016-CDIR, Relator Senador Romero Jucá)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 35-36
- Publicado no DSF Páginas 284-288
- 07/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 08.03.2016.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 08.03.2016, transferida para a sessão deliberativa de 09.03.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 09.03.2016, transferida para a sessão deliberativa de 10.03.2016.
- 02/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 132, de 2016, de iniciativa das Lideranças Partidárias, que solicita, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, II, do Regimento Interno, urgência para a presente Emenda da Câmara dos Deputados.
A matéria figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária. - Publicado no DSF Páginas 65
- Avulso de requerimento
- 02/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 25/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 102/2016--CE, Relatora Senadora Lídice da Mata, pela aprovação da matéria.
- Parecer nº 103/2016- CCJ, Relatora Senadora Ana Amélia, pela aprovação da matéria. - Publicado no DSF Páginas 313-322
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 24/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CE e CCJ.
- 24/02/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 24/02/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador José Maranhão passa a Presidência ao Senador Douglas Cintra.
A Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável às Emendas da Câmara dos Deputados oferecidas ao PLS n° 437, de 2012.
A Comissão aprova o Requerimento nº 2, de 2016-CCJ, de autoria do Senador José Agripino, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 27). - Parecer
- Anexo
- 19/02/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 27/01/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 12h08, o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável às Emendas da Câmara dos Deputados oferecidas ao PLS nº 437, de 2012.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 10/12/2015
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Ana Amélia.
- 10/12/2015
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 16h20min. Matéria aguardando distribuição.
- 10/12/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.
- 09/12/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 74ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável às Emendas da Câmara dos Deputados (ECD nº 8, de 2015) ao Projeto de Lei do Senado nº 437, de 2012.
- Parecer
- Parecer
- Anexo
- 09/12/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebidos às 12h50 o processado da matéria e o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 04/12/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 75ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2015.
- 29/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Autos do processado encaminhados ao Gabinete da Relatora, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 19/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir Relatório.
- 19/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 19/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 11-14
- Avulso inicial da matéria
- 16/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 15/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:58