Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 8, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 437, de 2012

Ver também: PLS 437/2012 , VET 11/2016

Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 8084/2014
Norma Gerada
Lei nº 13.267 de 06/04/2016
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 8.084-B, de 2014, do Senado Federal (PLS Nº 437/2012 na Casa de origem), que “disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior”.

Explicação da Ementa:
Emendas da Câmara dos Deputados ao PLS Nº 437/2012 que “disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.267 de 06/04/2016
Último estado:
07/04/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

Participe

Consulta pública encerrada
8 2
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-04-25 às 12:19
Identificação:
Texto inicial - ECD 8/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2015
Descrição/Ementa
Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 8.084-B, de 2014, do Senado Federal (PLS Nº 437/2012 na Casa de origem), que “disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior”.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
09/12/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidos às 12h50 o processado da matéria e o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
09/12/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 74ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável às Emendas da Câmara dos Deputados (ECD nº 8,... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
09/12/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 24/02/2016.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 74ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável às Emendas da Câmara dos Deputados (ECD nº 8,... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/01/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h08, o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável às Emendas da Câmara dos Deputados oferecidas ao PLS nº 437, de 2012. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador José Maranhão passa a Presidência ao Senador Douglas Cintra. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável às Emendas... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/02/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 102/2016--CE
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 102/2016--CE, Relatora Senadora Lídice da Mata, pela aprovação da matéria. - Parecer nº 103/2016- CCJ, Relatora Senadora Ana Amélia, pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/02/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 103/2016--CCJ
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 102/2016--CE, Relatora Senadora Lídice da Mata, pela aprovação da matéria. - Parecer nº 103/2016- CCJ, Relatora Senadora Ana Amélia, pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
09/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 74ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável às Emendas da Câmara dos Deputados (ECD nº 8,... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
24/02/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador José Maranhão passa a Presidência ao Senador Douglas Cintra. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável às Emendas... | Veja a tramitação

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Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
29/02/2016
Descrição/Ementa
PLS 437/2012 x ECD 8/2015.

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Identificação:
Autógrafo - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 284-288
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, em regimento de urgência, nos termos do Requerimento nº 132, de 2016)
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino e Donizete Nogueira.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final do projeto. (Parecer nº 167 , de 2016-CDIR, Relator Senador Romero Jucá)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 35-36
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, em regimento de urgência, nos termos do Requerimento nº 132, de 2016)
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino e Donizete Nogueira.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final do projeto. (Parecer nº 167 , de 2016-CDIR, Relator Senador Romero Jucá)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 65
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 132, de 2016, de iniciativa das Lideranças Partidárias, que solicita, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, II, do Regimento Interno, urgência para a presente Emenda da Câmara dos Deputados.
A matéria figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária.
26/02/2016 Publicado no DSF Páginas 313-322
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 102/2016--CE, Relatora Senadora Lídice da Mata, pela aprovação da matéria.
- Parecer nº 103/2016- CCJ, Relatora Senadora Ana Amélia, pela aprovação da matéria.
20/10/2015 Publicado no DSF Páginas 11-14
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/10/2015
Despacho:
19/10/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 24/02/2016 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 09/12/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, SENADO, CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, ORGANIZAÇÃO, EMPRESA, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, CADASTRO, REGISTRO, REGISTRO CIVIL, CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, PESSOA JURIDICA, REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DEVER, PROIBIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MELHORIA, PROFISSÃO, TRABALHO, VOLUNTARIO, ORIENTAÇÃO, SUPERVISÃO, PROFESSOR UNIVERSITARIO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, PESQUISA, ESTUDO, CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, QUALIFICAÇÃO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 09/03/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/03/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Matéria
PLS 437/2012
RQJ 2/2016
RQS 132/2016
VET 11/2016
07/06/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
27/05/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Veto(s) aposto(s) à matéria (VET 11/2016) apreciado(s) na Sessão Conjunta de 24 de maio de 2016.
Resultado apurado publicado em Suplemento ao DCN de 25 de maio de 2016.
Ao Arquivo.
11/04/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Matéria vetada parcialmente (PLS 437/2012 - ECD 8/2015). VET 10/2016
************* Retificado em 27/05/2016*************
Onde se lê:
Matéria vetada parcialmente (PLS 437/2012 - ECD 8/2015). VET 10/2016;
Leia-se:
Matéria vetada parcialmente (PLS 437/2012 - ECD 8/2015). VET 11/2016.
07/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.267, DE 2016 (vetada parcialmente: vide MSG 00126 de 2016).
DOU (Diário Oficial da União) - 07/04/2016 - Seção I - págs. 00001 e 00002.
Sancionada em 06/04/2016.
Á SLCN.
16/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 270, de 16/03/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 26/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 40 a 45).
Anexado o Ofício SF nº 271, de 16/03/16, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls. 46).
Autógrafo - Emenda
Autógrafo - Emenda
16/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 36 a 39).
10/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, em regimento de urgência, nos termos do Requerimento nº 132, de 2016)
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino e Donizete Nogueira.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final do projeto. (Parecer nº 167 , de 2016-CDIR, Relator Senador Romero Jucá)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 35-36
Publicado no DSF Páginas 284-288
07/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 08.03.2016.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 08.03.2016, transferida para a sessão deliberativa de 09.03.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 09.03.2016, transferida para a sessão deliberativa de 10.03.2016.
02/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 132, de 2016, de iniciativa das Lideranças Partidárias, que solicita, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, II, do Regimento Interno, urgência para a presente Emenda da Câmara dos Deputados.
A matéria figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária.
Publicado no DSF Páginas 65
Avulso de requerimento
02/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
25/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 102/2016--CE, Relatora Senadora Lídice da Mata, pela aprovação da matéria.
- Parecer nº 103/2016- CCJ, Relatora Senadora Ana Amélia, pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 313-322
Avulso de parecer
Avulso de parecer
24/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CE e CCJ.
24/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
24/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador José Maranhão passa a Presidência ao Senador Douglas Cintra.
A Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável às Emendas da Câmara dos Deputados oferecidas ao PLS n° 437, de 2012.
A Comissão aprova o Requerimento nº 2, de 2016-CCJ, de autoria do Senador José Agripino, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 27).
Parecer
Anexo
19/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
27/01/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 12h08, o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável às Emendas da Câmara dos Deputados oferecidas ao PLS nº 437, de 2012.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
10/12/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Ana Amélia.
10/12/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 16h20min. Matéria aguardando distribuição.
10/12/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.
09/12/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 74ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável às Emendas da Câmara dos Deputados (ECD nº 8, de 2015) ao Projeto de Lei do Senado nº 437, de 2012.
Parecer
Parecer
Anexo
09/12/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebidos às 12h50 o processado da matéria e o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
04/12/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 75ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2015.
29/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Autos do processado encaminhados ao Gabinete da Relatora, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
19/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir Relatório.
19/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 11-14
Avulso inicial da matéria
16/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
15/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:58