Sugestão n° 6, de 2015
Autoria: Greenpeace Brasil, outras entidades e COM O APOIO POPULAR DE MAIS DE 1.400.000 BRASILEIROS
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Institui o desmatamento zero no País e dispõe sobre a proteção das florestas nativas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último local:
- 12/12/2022 - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 6/2015
- Autor:
- Greenpeace Brasil, outras entidades e COM O APOIO POPULAR DE MAIS DE 1.400.000 BRASILEIROS
- Data:
- 20/10/2015
- Descrição/Ementa
- Institui o desmatamento zero no País e dispõe sobre a proteção das florestas nativas.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 15/10/2015
- Descrição/Ementa
- Assinaturas em apoiamento apresentadas junto com o documento da ideia legislativa, colhidas pelo site do Greenpeace.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador João Capiberibe (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, SOCIEDADE CIVIL, (ONG), MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, FLORESTA, ELIMINAÇÃO, REDUÇÃO, DESMATAMENTO, IMPACTO AMBIENTAL.
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 18/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
Ao gabinete do Senador.
- 05/02/2019
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 23/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei às fls. 30 a 35 o OF. nº 354/2015-CMC, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, que apresenta manifestação de apoio à Sugestão de Projeto de Lei.
- 20/10/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador João Capiberibe.
- 20/10/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- SUG 6/2015
- 20/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s), acompanhado dos 34 trinta e quatro) volumes especiais com as respectivas assinaturas.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 16:59
