Autoria: Greenpeace Brasil, outras entidades e COM O APOIO POPULAR DE MAIS DE 1.400.000 BRASILEIROS


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui o desmatamento zero no País e dispõe sobre a proteção das florestas nativas.



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
João Capiberibe
Último local:
23/02/2016 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
23/02/2016 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

701 98
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 26/09/2017 às 13:19

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
20/10/2015
SUG 6/2015
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
Institui o desmatamento zero no País e dispõe sobre a proteção das florestas nativas.
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, SOCIEDADE CIVIL, (ONG), MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, FLORESTA, ELIMINAÇÃO, REDUÇÃO, DESMATAMENTO, IMPACTO AMBIENTAL.
23/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei às fls. 30 a 35 o OF. nº 354/2015-CMC, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, que apresenta manifestação de apoio à Sugestão de Projeto de Lei.
20/10/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador João Capiberibe.
20/10/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
SUG 6/2015
20/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s), acompanhado dos 34 trinta e quatro) volumes especiais com as respectivas assinaturas.
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 20/10/2015 às 17h06