Autoria: Greenpeace Brasil, outras entidades e COM O APOIO POPULAR DE MAIS DE 1.400.000 BRASILEIROS

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Institui o desmatamento zero no País e dispõe sobre a proteção das florestas nativas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
18/02/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
18/02/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 23/08/2019 às 17:30

Identificação:
Moção
Autor:
Ente Jurídico
Data:
15/10/2015
Descrição/Ementa
Assinaturas em apoiamento apresentadas junto com o documento da ideia legislativa, colhidas pelo site do Greenpeace.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 6/2015
Autor:
Greenpeace Brasil, outras entidades e COM O APOIO POPULAR DE MAIS DE 1.400.000 BRASILEIROS
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
Institui o desmatamento zero no País e dispõe sobre a proteção das florestas nativas.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
Identificação:
SUG 6/2015
Autor:
Greenpeace Brasil, outras entidades e COM O APOIO POPULAR DE MAIS DE 1.400.000 BRASILEIROS
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
Institui o desmatamento zero no País e dispõe sobre a proteção das florestas nativas.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, SOCIEDADE CIVIL, (ONG), MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, FLORESTA, ELIMINAÇÃO, REDUÇÃO, DESMATAMENTO, IMPACTO AMBIENTAL.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
Ao gabinete do Senador.
05/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei às fls. 30 a 35 o OF. nº 354/2015-CMC, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, que apresenta manifestação de apoio à Sugestão de Projeto de Lei.
20/10/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador João Capiberibe.
20/10/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
SUG 6/2015
20/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s), acompanhado dos 34 trinta e quatro) volumes especiais com as respectivas assinaturas.
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 20/10/2015 às 17h06