Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 170, de 2015
- Autoria
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater: “A Atenção Primária em Saúde (APS), sua atual organização e como agir para que seja prioritária.”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 170/2015
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 20/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater: “A Atenção Primária em Saúde (APS), sua atual organização e como agir para que seja prioritária.”
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 20/10/2015 requerimento nº 170 de 2015, de iniciativa do Senador Hélio José. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 04/11/2015, a Comissão aprova o Requerimento nº 170 de 2015, de iniciativa do Senador Hélio José. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SAUDE, PREVENÇÃO, DOENÇA, TRATAMENTO MEDICO.
- 10/12/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 10/12/2015, audiência pública com os seguintes participantes: Jorge Viana, Vice-Presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal - SINDATE; Helvécio Ferreira, Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal; Luciana Melo de Moura, Enfermeira, professora da Faculdade de Enfermagem da Escola Superior de Ciências de Saúde - ESCS; Teresa Cristina Vieira Segatto, Subsecretária de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; Maria Amalia Dorsch Ferreira, Coordenadora de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; e Deputado Distrital Professor Reginaldo Veras, Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do DF.
- 04/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/11/2015, a Comissão aprova o Requerimento nº 170 de 2015, de iniciativa do Senador Hélio José.
- Requerimento.
- 03/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 101ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/11/2015.
- 20/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 20/10/2015 requerimento nº 170 de 2015, de iniciativa do Senador Hélio José.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:51