Mensagem (SF) n° 76, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Singapura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
08/12/2015 - APROVADA

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Identificação:
MSF 76/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Singapura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
10/11/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, com Relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
08/12/2015
Descrição/Ementa
Votação Nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
09/12/2015 Publicado no DSF Páginas 103-107
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1141, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 02, Abst. 01, Total 53; tendo usado da palavra a Senadora Ana Amélia.
Será feita comunicação à Senhora Presidente da República.
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 360
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 323-356
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 86
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 423/2015
Data de Leitura:
20/10/2015
Despacho:
20/10/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 03/12/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SINGAPURA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/12/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 50; Não: 2; Abst: 1; Total 53.)
03/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
02/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 243 (Seção 2), de 21/12/15, pág. 00002, a nomeação do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cingapura, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
16/12/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.913, de 15/12/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF nº 227/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Flávio Soares Damico, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Singapura (fls. 66 a 67).
08/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1141, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 02, Abst. 01, Total 53; tendo usado da palavra a Senadora Ana Amélia.
Será feita comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 103-107
Votações nominais:
03/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
03/12/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
01/12/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/12/2015.
12/11/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/11/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, com Relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
06/11/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/11/2015.
06/11/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Anexadas as folhas 42 a 57.
Anexo
21/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Ricardo Ferraço, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Presidente
20/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
20/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Publicado no DSF Páginas 360
Publicado no DSF Páginas 323-356
Publicado no DSF Páginas 86
Avulso inicial da matéria
20/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
20/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 41 (quarenta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:02