Mensagem (SF) n° 75, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ HUMBERTO DE BRITO CRUZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino do Marrocos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 24/11/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 75/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/10/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ HUMBERTO DE BRITO CRUZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino do Marrocos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/11/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pronto pra deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/11/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 26/10/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexado às folhas 71 a 78. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Votação Nominal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 34-52 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1075, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 1, Abst. 1, Total 59. Será feita comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 21/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 360 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional |
| 21/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 260-322 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional |
| 21/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 86 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 422/2015
- Data de Leitura:
- 20/10/2015
- Despacho:
- 20/10/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 12/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador João Capiberibe (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/11/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MARROCOS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/11/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 57; Não: 1; Abst: 1; Total: 59.)
- 11/12/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 07/12/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 233 (SEÇÃO II, de 07/12/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Humberto de Brito Cruz, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino do Marrocos, removendo-o ex offício, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Rabat.
Ao Arquivo.
- 01/12/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 1.802 de 01/12/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 213/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor José Humberto de Brito Cruz, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino do Marrocos (fls. 86 A 87).
- 24/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1075, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 1, Abst. 1, Total 59.
Será feita comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 34-52
- Votações nominais:
- 19/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 19/11/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF. - Parecer
- 16/11/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/11/2015.
- 12/11/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o Presidente designa Relator "ad hoc" o Senador João Capiberibe, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 12/11/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pronto pra deliberação.
- Relatório Legislativo
- 26/10/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Anexado às folhas 71 a 78. - Anexo
- 21/10/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Presidente
- 20/10/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 20/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Publicado no DSF Páginas 360
- Publicado no DSF Páginas 260-322
- Publicado no DSF Páginas 86
- Avulso inicial da matéria
- 20/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 20/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 70 (setenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:03