Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 2015
- Autoria
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 30/03/2016
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 30/03/2016
- Último estado:
- 31/03/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 49/2015
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 20/10/2015
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 23/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parexcer nº 284, de 2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 49/2015
- Data:
- 06/04/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 366, de 05/04/16, a Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 37/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a pro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 13/11/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Gladson Cameli, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 04-06). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/12/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria. (Anexada Lista de Presença à fl. 7). À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 8 a 11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parexcer nº 283, de 2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parexcer nº 283-A, de 2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria. (Anexada Lista de Presença à fl. 7). À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/2016 | Retificado no DSF Páginas 306 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 29/03/2016************* Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e - Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana) À promulgação. |
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 179 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 29/03/2016************* Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e - Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana) À promulgação. |
| 24/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 423-433 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 29/03/2016************* Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e - Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana) À promulgação. |
| 24/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 35-36 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 29/03/2016************* Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e - Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana) À promulgação. |
| 21/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 50-52 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/10/2015
- Despacho:
- 20/10/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 02/12/2015 - Deliberação da matéria)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, APOIO, AUTARQUIA, (SUDAM), REGIÃO AMAZONICA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 08/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 06/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 366, de 05/04/16, a Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 37/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 09/16 (fls. 20 a 21).
Anexado o Ofício SF n.º 367, de 05/04/16, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução n.º09/16 (fls. 22).
Anexado Memorando SGM nº 48, de 05/04/16, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 09/16, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal e encaminha um autógrafo da Resolução em apreço. (fls. 23).
À COARQ. - Autógrafo - PRS 49/2015
- 31/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00009 DE 2016.
DOU - 31/03/2016 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 30/03/2016.
- 30/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.15 e 16).
- 23/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 29/03/2016*************
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e
- Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana)
À promulgação. - Retificado no DSF Páginas 306
- Publicado no DSF Páginas 179
- Publicado no DSF Páginas 35-36
- Publicado no DSF Páginas 423-433
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 23/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado pela Relatora, Senadora Ângela Portela.
Aguardando leitura dos Pareceres da CDR e da Comissão Diretora.
Ao Plenário.
- 17/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 8 a 11).
- Relatório Legislativo
- 16/12/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 04/12/2015
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/12/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria. (Anexada Lista de Presença à fl. 7).
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- Anexo
- 27/11/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/12/2015.
- 25/11/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria constou na pauta da 41ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
- 19/11/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 41ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para 25/11/2015.
- 13/11/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gladson Cameli, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 04-06).
- Relatório Legislativo
- 23/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, o processado é enviado ao gabinete do relator, Senador Gladson Cameli, a pedido.
- 22/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 22/10/2015, o Senador Gladson Cameli é designado relator da matéria.
Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator.
- 20/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da CDR.
Matéria aguardando designação de relator.
- 20/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 20/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 50-52
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:24
