Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 2015


Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 9 de 30/03/2016
Último estado:
31/03/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 49/2015
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
13/11/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gladson Cameli, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 04-06).
Identificação:
Parecer
Data:
02/12/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria. (Anexada Lista de Presença à fl. 7). À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Anexo
Data:
02/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria. (Anexada Lista de Presença à fl. 7). À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
17/02/2016
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 8 a 11).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/03/2016
Descrição/Ementa
Parexcer nº 283, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 29/03/2016************* Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e - Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana) À promulgação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/03/2016
Descrição/Ementa
Parexcer nº 283-A, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 29/03/2016************* Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e - Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana) À promulgação.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
23/03/2016
Descrição/Ementa
Parexcer nº 284, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 29/03/2016************* Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e - Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 49/2015
Data:
06/04/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 366, de 05/04/16, a Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 37/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 09/16 (fls. 20 a 21). Anexado o Ofício SF n.º 367, de 05/04/16, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução n.º09/16 (fls. 22). Anexado Memorando SGM nº 48, de 05/04/16, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 09/16, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal e encaminha um autógrafo da Resolução em apreço. (fls. 23). À COARQ.
Identificação:
PRS 49/2015
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
23/03/2016
Descrição/Ementa
Parexcer nº 284, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 29/03/2016************* Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e - Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 49/2015
Data:
06/04/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 366, de 05/04/16, a Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 37/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 09/16 (fls. 20 a 21). Anexado o Ofício SF n.º 367, de 05/04/16, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução n.º09/16 (fls. 22). Anexado Memorando SGM nº 48, de 05/04/16, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 09/16, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal e encaminha um autógrafo da Resolução em apreço. (fls. 23). À COARQ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
13/11/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gladson Cameli, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 04-06).
Identificação:
Parecer
Data:
02/12/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria. (Anexada Lista de Presença à fl. 7). À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
17/02/2016
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 8 a 11).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/03/2016
Descrição/Ementa
Parexcer nº 283, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 29/03/2016************* Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e - Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana) À promulgação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/03/2016
Descrição/Ementa
Parexcer nº 283-A, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 29/03/2016************* Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e - Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2016 Retificado no DSF Páginas 306
Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 29/03/2016*************
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e
- Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana)
À promulgação.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 179
Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 29/03/2016*************
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e
- Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana)
À promulgação.
24/03/2016 Publicado no DSF Páginas 423-433
Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 29/03/2016*************
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e
- Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana)
À promulgação.
24/03/2016 Publicado no DSF Páginas 35-36
Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 29/03/2016*************
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e
- Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana)
À promulgação.
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 50-52
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/10/2015
Despacho:
20/10/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 02/12/2015 - Deliberação da matéria)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, APOIO, AUTARQUIA, (SUDAM), REGIÃO AMAZONICA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
08/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
06/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 366, de 05/04/16, a Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 37/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 09/16 (fls. 20 a 21).
Anexado o Ofício SF n.º 367, de 05/04/16, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução n.º09/16 (fls. 22).
Anexado Memorando SGM nº 48, de 05/04/16, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 09/16, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal e encaminha um autógrafo da Resolução em apreço. (fls. 23).
À COARQ.
Autógrafo - PRS 49/2015
31/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00009 DE 2016.
DOU - 31/03/2016 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 30/03/2016.
30/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.15 e 16).
23/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 283, de 2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 29/03/2016*************
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 283, de 2016-CDR, relator Senador Gladson Cameli, favorável; e
- Parecer nº 283-A, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 284, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana)
À promulgação.
Retificado no DSF Páginas 306
Publicado no DSF Páginas 179
Publicado no DSF Páginas 35-36
Publicado no DSF Páginas 423-433
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
23/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado pela Relatora, Senadora Ângela Portela.
Aguardando leitura dos Pareceres da CDR e da Comissão Diretora.
Ao Plenário.
17/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 8 a 11).
Relatório Legislativo
16/12/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
04/12/2015
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/12/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria. (Anexada Lista de Presença à fl. 7).
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
27/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/12/2015.
25/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou na pauta da 41ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
19/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 41ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para 25/11/2015.
13/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gladson Cameli, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 04-06).
Relatório Legislativo
23/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, o processado é enviado ao gabinete do relator, Senador Gladson Cameli, a pedido.
22/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 22/10/2015, o Senador Gladson Cameli é designado relator da matéria.
Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator.
20/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da CDR.
Matéria aguardando designação de relator.
20/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
20/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 50-52
Avulso inicial da matéria