Requerimento n° 1195, de 2015
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos doa incisos IV e V do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU nos pagamentos de seguro-desemprego ao pescador artesanal nos últimos 10 anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1195/2015
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos doa incisos IV e V do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU nos pagamentos de seguro-desemprego ao pescador artesanal nos últimos 10 anos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 42-44 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, PAGAMENTO, SEGURO DESEMPREGO, PESCADOR ARTESANAL, PESCA ARTESANAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/10/2015 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/10/2015 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/10/2015 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 27/10/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria foi lida em 20/10/2015 e constou no avulso da Ordem do Dia das sessões deliberativas ordinárias de 21, 22 e 27/10/2015.
Aguardando deliberação do Plenário.
- 20/10/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 20/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 4( quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 20/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 42-44
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:36