Autoria: Senador Jorge Viana (PT/AC)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que a análise do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; e altera as Leis nºs 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 6.815, de 19 de agosto de 1980, 8.666, de 21 de junho de 1993, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 8.010, de 29 de março de 1990, 8.032, de 12 de abril de 1990, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, seja feita em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/11/2015 - Comissão de Assuntos Econômicos

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Resultado apurado em 05/12/2019 às 20:27

Identificação:
RQE 48/2015
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que a análise do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; e altera as Leis nºs 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 6.815, de 19 de agosto de 1980, 8.666, de 21 de junho de 1993, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 8.010, de 29 de março de 1990, 8.032, de 12 de abril de 1990, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, seja feita em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Identificação:
Requerimento
Data:
20/10/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 20/10/2015, é lido pelo presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 48/2015, de iniciativa do senador Jorge Viana. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 48/2015-CAE.
Identificação:
RQE 48/2015
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que a análise do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; e altera as Leis nºs 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 6.815, de 19 de agosto de 1980, 8.666, de 21 de junho de 1993, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 8.010, de 29 de março de 1990, 8.032, de 12 de abril de 1990, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, seja feita em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Identificação:
Requerimento
Data:
20/10/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 20/10/2015, é lido pelo presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 48/2015, de iniciativa do senador Jorge Viana. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 48/2015-CAE.
Tramitação encerrada
24/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 24/11/15, reunião conjunta da CAE e da CCT para analisar o PLC nº 77 de 2015.
20/10/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 20/10/2015, é lido pelo presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 48/2015, de iniciativa do senador Jorge Viana.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 48/2015-CAE.
Requerimento