Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 33, de 2015

Autoria
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Com fulcro no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a fim de debater “ PEC 36/2013 - As fontes de custeio das entidades sindicais e suas implicações” com os seguintes convidados: • Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT – Sr. RICARDO PATAH; • Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT – Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES; • Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST – Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; • Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB – ADILSON ARAÚJO; • Presidente da Força Sindical FS – Sr. MIGUEL TORRES; • Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB – Sr. ANTONIO NETO; • Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e • Presidente da FENAPRF – Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti. Destarte, a presente audiência foi proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil -CSPB.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-06-27 às 07:49

Identificação:
RQJ 33/2015
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/10/2015
Descrição/Ementa
Com fulcro no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a fim de debater “ PEC 36/2013 - As fontes de custeio das entidades sindicais e suas implicações” com os seguintes convidados: • Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT – Sr. RICARDO PATAH; • Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT – Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES; • Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST – Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; • Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB – ADILSON ARAÚJO; • Presidente da Força Sindical FS – Sr. MIGUEL TORRES; • Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB – Sr. ANTONIO NETO; • Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e • Presidente da FENAPRF – Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti. Destarte, a presente audiência foi proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil -CSPB.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DISCUSSÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXTINÇÃO, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ALTERAÇÃO, CUSTEIO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS. PROMOÇÃO, AUTONOMIA, LIBERDADE, SINDICATO, AUMENTO, NIVEL, REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR.
21/10/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 21/10/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 33/2015, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim e José Medeiros. A Comissão aprova o Requerimento nº 33/2015-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:00