Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 100, de 2015

Autoria
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento da dívida pública brasileira, convidando-se o Ministro de Estado do Planejamento, Nelson Barbosa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 100/2015
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
22/10/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento da dívida pública brasileira, convidando-se o Ministro de Estado do Planejamento, Nelson Barbosa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ECONOMIA NACIONAL, DIVIDA, DIVIDA PUBLICA.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
27/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a comissão nesta data, foi aprovado o requerimento com aditamento para que seja convidado também para a audiência pública o Sr. Marcelo Barbosa Saintive, Secretário do Tesouro Nacional.
Requerimento.
26/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/10/2015.
22/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:41