Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 74, de 2015
- Autoria
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do RISF, que seja incluído, em aditamento ao RQI, nº 57, de 2015, o nome do sr. Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos Transportes Escolares do Estado de São Paulo (SINTESP), na lista de convidados da Audiência Pública Conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 74/2015
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 27/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do RISF, que seja incluído, em aditamento ao RQI, nº 57, de 2015, o nome do sr. Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos Transportes Escolares do Estado de São Paulo (SINTESP), na lista de convidados da Audiência Pública Conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/10/2015
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REUNIÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, TRANSPORTE, CRIANÇA, VEICULO, TRANSPORTE ESCOLAR.
- 28/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, na 18ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes (35ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura e 61ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte), com a presença dos Senhores Alberto Angerami, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Luiz Moan, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Maria Aparecida Martinelli, Assessora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Dconf/Inmetro); Renato Soares, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Escolares e
Passageiros (Atep); Pedro Januário, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de São José e
Região do Estado de Santa Catarina (SNETRE/SJ/SC); Jorge David Salgado (Formiga), Diretor Social da Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo (Artesul); Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares do Estado de São Paulo (Sintesp) . A audiência pública atendeu aos Requerimentos da Comissão de Serviços de Infraestrutura (RQI) 57, 73 e 74, todos de 2015; e aos Requerimentos da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (RCE) nºs 96 e 109, ambos de 2015.
- 28/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- 27/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:03