Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 74, de 2015

Autoria
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do RISF, que seja incluído, em aditamento ao RQI, nº 57, de 2015, o nome do sr. Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos Transportes Escolares do Estado de São Paulo (SINTESP), na lista de convidados da Audiência Pública Conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RQI 74/2015
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) e outros.
Data:
27/10/2015
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do RISF, que seja incluído, em aditamento ao RQI, nº 57, de 2015, o nome do sr. Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos Transportes Escolares do Estado de São Paulo (SINTESP), na lista de convidados da Audiência Pública Conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar.
Identificação:
Requerimento.
Data:
28/10/2015
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REUNIÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, TRANSPORTE, CRIANÇA, VEICULO, TRANSPORTE ESCOLAR.
28/10/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, na 18ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes (35ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura e 61ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte), com a presença dos Senhores Alberto Angerami, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Luiz Moan, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Maria Aparecida Martinelli, Assessora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Dconf/Inmetro); Renato Soares, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Escolares e
Passageiros (Atep); Pedro Januário, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de São José e
Região do Estado de Santa Catarina (SNETRE/SJ/SC); Jorge David Salgado (Formiga), Diretor Social da Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo (Artesul); Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares do Estado de São Paulo (Sintesp) . A audiência pública atendeu aos Requerimentos da Comissão de Serviços de Infraestrutura (RQI) 57, 73 e 74, todos de 2015; e aos Requerimentos da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (RCE) nºs 96 e 109, ambos de 2015.
28/10/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
27/10/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:03