Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 171, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater o "Exercício da profissão de designer de interiores".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 171/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/10/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater o "Exercício da profissão de designer de interiores".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/11/2015
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 04/11/2015, a Comissão aprova o Requerimento nº 171 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, com o acréscimo dos seguintes convidados: Ministro da Educação; Ministro do Trabalho e Previdência Social; e Paula ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL.
- 09/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 09/11/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Paula Neder, Professora Universitária e Arquiteta Mestre; Nora Geoffroy, Coordenadora do Curso Composição de Interiores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Jonatan Schmidt, Advogado da Associação Brasileira de Designer de Interiores – ABD; Cláudio Fischer, Representante da Associação de Arquitetos de Interiores do Rio Grande do Sul; Márcia Maria dos Santos, Coordenadora Geral de Políticas de Pesquisa e Certificação, representante do Ministério da Educação - MEC; e Joicy Mirelly de Souza, Membro da Coordenação de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
- 04/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/11/2015, a Comissão aprova o Requerimento nº 171 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, com o acréscimo dos seguintes convidados: Ministro da Educação; Ministro do Trabalho e Previdência Social; e Paula Neder, Professora Universitária.
- Requerimento.
- 03/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 101ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/11/2015.
- 28/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 28/10/2015 o requerimento nº 171 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:51