Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 46, de 2015
- Autoria
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas. - Representante do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Doutora Karla Cristina Giacomin – Médica Geriatra e docente em cursos de especialização em Gerontologia (PUC-MG), onde ministra o tema sobre Políticas Públicas; - Dra. Marília Anselmo Viana da Silva Berzins – Presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento; - Exma. Sra. Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida – Promotora de Justiça do Ministério Público do Piauí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso; - Exma. Sra. Dra. Monize da Silva Freitas Marques - Juíza coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; - Dra. Paula Regina de Oliveira Ribeiro – Defensora Pública do Distrito Federal e Especialista em Gerontologia e Saúde do Idoso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RAS 46/2015
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 28/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas. - Representante do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Doutora Karla Cristina Giacomin – Médica Geriatra e docente em cursos de especialização em Gerontologia (PUC-MG), onde ministra o tema sobre Políticas Públicas; - Dra. Marília Anselmo Viana da Silva Berzins – Presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento; - Exma. Sra. Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida – Promotora de Justiça do Ministério Público do Piauí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso; - Exma. Sra. Dra. Monize da Silva Freitas Marques - Juíza coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; - Dra. Paula Regina de Oliveira Ribeiro – Defensora Pública do Distrito Federal e Especialista em Gerontologia e Saúde do Idoso.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/10/2015
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/10/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 46, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Elmano Férrer, solicitando Audiência Pública para debater a atual conjuntura das... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, DIREITOS SOCIAIS, POLITICAS PUBLICAS, IDOSO, VELHICE.
Matéria |
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RAS 48/2015 |
- 25/11/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realizou Audiência Pública para debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas, em atendimento aos Requerimentos nºs 46 e 48, de 2015-CAS, ambos de iniciativa do Senador Elmano Férrer, com a presença dos seguintes oradores participantes:
- KARLA CRISTINA GIACOMIN, Médica Geriatra e docente em cursos de especialização em Gerontologia -
PUC/MG;
- MARÍLIA ANSELMO VIANA DA SILVA BERZINS, Presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento;
- MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
- PAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Defensora Pública do Distrito Federal e Especialista em Gerontologia e Saúde do Idoso;
- DANIELA BARROS TAVARES DE MELO, Delegada de Polícia Civil na Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso, do Estado do Piauí.
Usaram da palavra a Senadora Regina Sousa, os Senadores Waldemir Moka, Elmano Férrer, as Deputadas Cristiane Brasil, Raquel Muniz e o Deputado João Marcelo Souza.
- 25/11/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 48, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Elmano Férrer, em aditamento ao Requerimento nº 46, de 2015-CAS, que solicita Audiência Pública para debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas.
- 28/10/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 46, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Elmano Férrer, solicitando Audiência Pública para debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas.
- Requerimento.