Autoria: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

Assunto: Econômico - Viação e transportes.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 12.379/2011 (Sistema Nacional de Viação), para determinar a segregação das rodovias federais das vias locais urbanas, e a minoração de seus impactos negativos no ambiente urbano.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar - A partir de 28/03/2017
Relator atual:
Senador Lasier Martins
Último local:
04/12/2019 - Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Último estado:
04/12/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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2 1
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Resultado apurado em 24/01/2020 às 12:24

Identificação:
Texto inicial - PLS 702/2015
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
28/10/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
10/06/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
06/10/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Lasier Martins apresenta novo relatório concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
06/10/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Lasier Martins apresenta novo relatório concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
P.S 4/2017 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
28/03/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o substitutivo (Emenda nº 1-CI) oferecido ao PLS 702/2015, relatado pelo Senador Lasier Martins (fls 9-12). Anexados a lista de presença (fls. 13), a lista de votação nominal (fls. 14), a Decisão da Comissão (fls. 15) e o Ofício nº 3/2017-CI/PRES (fls. 16), que comunica a decisão da Comissão e a inclusão da matéria na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
28/03/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Redação do vencido para turno suplementar - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o substitutivo (Emenda nº 1-CI) oferecido ao PLS 702/2015, relatado pelo Senador Lasier Martins (fls 9-12). Anexados a lista de presença (fls. 13), a lista de votação nominal (fls. 14), a Decisão da Comissão (fls. 15) e o Ofício nº 3/2017-CI/PRES (fls. 16), que comunica a decisão da Comissão e a inclusão da matéria na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF.
Identificação:
Redação do vencido para turno suplementar - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o substitutivo (Emenda nº 1-CI) oferecido ao PLS 702/2015, relatado pelo Senador Lasier Martins (fls 9-12). Anexados a lista de presença (fls. 13), a lista de votação nominal (fls. 14), a Decisão da Comissão (fls. 15) e o Ofício nº 3/2017-CI/PRES (fls. 16), que comunica a decisão da Comissão e a inclusão da matéria na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF.
Identificação:
EMENDA 2/S - PLS 702/2015
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
03/04/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
18/05/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, o Senador Lasier Martins, com parecer pela aprovação da Emenda nº 2-S, apresentada em turno suplementar.
Identificação:
EMENDA 3/S - PLS 702/2015
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
17/08/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentadas pelo Senador Pedro Chaves, em turno suplementar, as emendas 3-S e 4-S (juntadas às folhas 22 a 25). Matéria restituída ao relator, Senador Lasier Martins, para emitir relatório sobre as emendas apresentadas em turno suplementar.
Identificação:
EMENDA 4/S - PLS 702/2015
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
17/08/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentadas pelo Senador Pedro Chaves, em turno suplementar, as emendas 3-S e 4-S (juntadas às folhas 22 a 25). Matéria restituída ao relator, Senador Lasier Martins, para emitir relatório sobre as emendas apresentadas em turno suplementar.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
14/09/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório pela aprovação do projeto, na forma da emenda nº 1-CI (substitutivo em turno suplementar), bem como pela aprovação da emenda nº 2-S (apresentada no turno suplementar pelo Senador Valdir Raupp), na forma de subemenda apresentada no relatório, e pela rejeição das emendas nº 3-S e 4-S (apresentadas no turno suplementar pelo Senador Pedro Chaves).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
17/10/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Lasier Martins apresenta novo relatório, pela aprovação em turno suplementar do substitutivo (Emenda nº 1-CI), bem como pela aprovação das Emendas nº 2/S e 3/S, na forma das subemendas que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 4/S, todas apresentadas no turno suplementar.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
16/07/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório pela aprovação da matéria nos termos da emenda nº 1-CI (substitutivo), com a emenda nº 2-S (na forma da subemenda que apresenta), e pela rejeição das emendas nº 3-S e 4-S.
Identificação:
Texto inicial - PLS 702/2015
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
28/10/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
10/06/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
06/10/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Lasier Martins apresenta novo relatório concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
06/10/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Lasier Martins apresenta novo relatório concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
P.S 4/2017 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
28/03/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o substitutivo (Emenda nº 1-CI) oferecido ao PLS 702/2015, relatado pelo Senador Lasier Martins (fls 9-12). Anexados a lista de presença (fls. 13), a lista de votação nominal (fls. 14), a Decisão da Comissão (fls. 15) e o Ofício nº 3/2017-CI/PRES (fls. 16), que comunica a decisão da Comissão e a inclusão da matéria na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
28/03/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
18/05/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, o Senador Lasier Martins, com parecer pela aprovação da Emenda nº 2-S, apresentada em turno suplementar.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
14/09/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório pela aprovação do projeto, na forma da emenda nº 1-CI (substitutivo em turno suplementar), bem como pela aprovação da emenda nº 2-S (apresentada no turno suplementar pelo Senador Valdir Raupp), na forma de subemenda apresentada no relatório, e pela rejeição das emendas nº 3-S e 4-S (apresentadas no turno suplementar pelo Senador Pedro Chaves).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
17/10/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Lasier Martins apresenta novo relatório, pela aprovação em turno suplementar do substitutivo (Emenda nº 1-CI), bem como pela aprovação das Emendas nº 2/S e 3/S, na forma das subemendas que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 4/S, todas apresentadas no turno suplementar.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
16/07/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório pela aprovação da matéria nos termos da emenda nº 1-CI (substitutivo), com a emenda nº 2-S (na forma da subemenda que apresenta), e pela rejeição das emendas nº 3-S e 4-S.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/03/2017 Publicado no DSF Páginas 113-114
Anunciado o recebimento do Ofício nº 03/2017, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 282 do RISF.
29/10/2015 Publicado no DSF Páginas 10-11
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI - PLS 702/2015 Senador Lasier Martins (PSD/RS) CI 28/03/2017 Aprovada - SF-CI - 28/03/2017
Emendas apresentadas em turno suplementar
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 2/S - PLS 702/2015 Senador Valdir Raupp (MDB/RO) CI 03/04/2017
EMENDA 3/S - PLS 702/2015 Senador Pedro Chaves (PSC/MS) CI 17/08/2017
EMENDA 4/S - PLS 702/2015 Senador Pedro Chaves (PSC/MS) CI 17/08/2017
Data de Leitura:
28/10/2015
Despacho:
28/10/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Lasier Martins
Prazos:
03/11/2015 - 09/11/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
A partir de 28/03/2017: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Vigente
04/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 04/12/2019 é cancelada.
03/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/12/2019.
03/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
28/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2019.
26/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 26/11/2019 é cancelada.
26/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/11/2019.
12/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 12/11/2019 é cancelada.
07/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2019.
29/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
24/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/10/2019.
22/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/10/2019, é cancelada.
17/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/10/2019.
08/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
03/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/10/2019.
01/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
26/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/10/2019.
13/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/09/2019.
10/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
09/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/09/2019.
03/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A 30ª reunião extraordinária, agendada para o dia 03/09/2019, é cancelada.
29/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/09/2019.
27/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
22/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/08/2019.
20/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
19/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/08/2019.
16/07/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório pela aprovação da matéria nos termos da emenda nº 1-CI (substitutivo), com a emenda nº 2-S (na forma da subemenda que apresenta), e pela rejeição das emendas nº 3-S e 4-S.
Relatório Legislativo
20/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/12/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Lasier Martins, relator da matéria, a pedido, para reexame.
05/12/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, o Senador Lasier Martins faz a leitura do relatório.
01/12/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/12/2017.
24/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
20/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/10/2017.
17/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
17/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O Senador Lasier Martins apresenta novo relatório, pela aprovação em turno suplementar do substitutivo (Emenda nº 1-CI), bem como pela aprovação das Emendas nº 2/S e 3/S, na forma das subemendas que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 4/S, todas apresentadas no turno suplementar.
Relatório Legislativo
11/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/10/2017.
06/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/10/2017.
03/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
29/09/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/10/2017.
14/09/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório pela aprovação do projeto, na forma da emenda nº 1-CI (substitutivo em turno suplementar), bem como pela aprovação da emenda nº 2-S (apresentada no turno suplementar pelo Senador Valdir Raupp), na forma de subemenda apresentada no relatório, e pela rejeição das emendas nº 3-S e 4-S (apresentadas no turno suplementar pelo Senador Pedro Chaves).
Relatório Legislativo
17/08/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Apresentadas pelo Senador Pedro Chaves, em turno suplementar, as emendas 3-S e 4-S (juntadas às folhas 22 a 25).
Matéria restituída ao relator, Senador Lasier Martins, para emitir relatório sobre as emendas apresentadas em turno suplementar.
EMENDA 3/S - PLS 702/2015
EMENDA 4/S - PLS 702/2015
16/08/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
15/08/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/08/2017.
15/08/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
10/08/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/08/2017.
11/07/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, a apreciação da matéria é adiada.
07/07/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/07/2017.
04/07/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, a apreciação da matéria é adiada.
03/07/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/07/2017.
27/06/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, a apreciação da matéria é adiada.
23/06/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/06/2017.
13/06/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
08/06/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/06/2017.
30/05/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria.
26/05/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/05/2017.
23/05/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Cancelada a 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
22/05/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/05/2017.
18/05/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Devolvido pelo relator, o Senador Lasier Martins, com parecer pela aprovação da Emenda nº 2-S, apresentada em turno suplementar.
Relatório Legislativo
04/04/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
A matéria é reencaminhada ao relator, Senador Lasier Martins, para análise da emenda oferecida em turno suplementar.
Matéria aguarda apreciação em turno suplementar.
03/04/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
É apresentada, pelo Senador Valdir Raupp, a Emenda nº 2-S em turno suplementar.
31/03/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/04/2017.
29/03/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Matéria aguardando recebimento de emendas para votação em turno suplementar, em conformidade com o artigo 282 do RISF.
28/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 03/2017, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 282 do RISF.
Publicado no DSF Páginas 113-114
Recebido em:
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura em 29/03/2017 às 11h51
28/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao plenário
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/03/2017 às 21h18
28/03/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o substitutivo (Emenda nº 1-CI) oferecido ao PLS 702/2015, relatado pelo Senador Lasier Martins (fls 9-12). Anexados a lista de presença (fls. 13), a lista de votação nominal (fls. 14), a Decisão da Comissão (fls. 15) e o Ofício nº 3/2017-CI/PRES (fls. 16), que comunica a decisão da Comissão e a inclusão da matéria na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF.
P.S 4/2017 - CI
Redação do vencido para turno suplementar - Projeto de Lei Ordinária
Redação do vencido para turno suplementar - Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/03/2017 às 17h10
27/03/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/03/2017.
06/10/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Lasier Martins apresenta novo relatório concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
18/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Lasier Martins, para reexame da matéria.
06/07/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório pelo Senador Lasier Martins, iniciada a discussão da matéria e adiada a votação.
04/07/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2016.
10/06/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
17/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator da matéria o Senador Lasier Martins.
10/11/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
03/11/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: primeiro dia - 03.11.2015; último dia - 09.11.2015.
28/10/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
28/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 ( duas ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 28/10/2015 às 18h09
28/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 10-11
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 28/10/2015 às 17h31