Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta comissão Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular. Para debater o tema, sugerimos convidar a senhora educadora Guiomar Namo de Mello, o senhor Haroldo Torres, pesquisador e fundador do Plano CDE, a senhora Anna Helena Altenfelder, Superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, e o senhor Denis Mizne, Diretor Executivo da Fundação Lemann.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/11/2015 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
11/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 25/04/2019 às 13:56

Identificação:
RCE 131/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
27/10/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta comissão Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular. Para debater o tema, sugerimos convidar a senhora educadora Guiomar Namo de Mello, o senhor Haroldo Torres, pesquisador e fundador do Plano CDE, a senhora Anna Helena Altenfelder, Superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, e o senhor Denis Mizne, Diretor Executivo da Fundação Lemann.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 27/10/2015.
Identificação:
Requerimento.
Data:
03/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 131, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Fernando Bezerra Coelho, para realização de Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular.
Identificação:
Requerimento.
Data:
03/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 134/2015-CE é incluído como item EXTRAPAUTA nº 15. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 134, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de representante do Ministério da Educação entre os convidados da Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular.
Identificação:
RCE 131/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
27/10/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta comissão Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular. Para debater o tema, sugerimos convidar a senhora educadora Guiomar Namo de Mello, o senhor Haroldo Torres, pesquisador e fundador do Plano CDE, a senhora Anna Helena Altenfelder, Superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, e o senhor Denis Mizne, Diretor Executivo da Fundação Lemann.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 27/10/2015.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EDUCAÇÃO, UNIFICAÇÃO, CURRICULO MINIMO, DISCIPLINA ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Tramitação encerrada
11/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 65ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular, conforme Requerimentos nº 131, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Fernando Bezerra Coelho, e 134, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, com a presença dos seguintes convidados: Élsio Corá, Diretor Substituto de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação; Katia Stocco Smole, Diretora do Grupo Mathema; Alice Ribeiro, Secretária Executiva do Movimento pela Base Nacional Comum; Anna Helena Altenfelder, Superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Usam da palavra o Senador Fernando Bezerra Coelho, a Senadora Regina Sousa, o Senador Lasier Martins, a Senadora Fátima Bezerra e o Presidente da CE, Senador Romário.
03/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 134/2015-CE é incluído como item EXTRAPAUTA nº 15. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 134, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de representante do Ministério da Educação entre os convidados da Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular.
Requerimento.
03/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 131, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Fernando Bezerra Coelho, para realização de Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular.
Requerimento.
28/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/11/2015.
27/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27/10/2015.
RCE 131/2015