Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 75, de 2015

Autoria
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do artigo nº 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n° 71/2015-CRA, para que seja incluído o nome do Deputado Luiz Garibalde de Mendonça (PMDB-SE).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RRA 75/2015
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
29/10/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo nº 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n° 71/2015-CRA, para que seja incluído o nome do Deputado Luiz Garibalde de Mendonça (PMDB-SE).
Identificação:
Anexo
Data:
29/10/2015
Descrição/Ementa
Processo INCRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Ronaldo Caiado, em aditamento ao Requerimento nº 71, de 2015. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DENUNCIA, FRAUDE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, (INCRA), DEMARCAÇÃO, QUILOMBOS, POLITICA FUNDIARIA, MUNICIPIO, BREJO GRANDE, SERGIPE (SE). ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
05/11/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 43ª Reunião Extraordinária do dia 05/11/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 71, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, e ao Requerimento (RRA) nº 75, de 2015, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade debater a possível fraude no Processo Administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe, com a participação do Padre Isaías Carlos Nascimento Filho - Coordenador da Cáritas Diocesana de Propriá no Estado de Sergipe - SE; Sr. José Fausto Santos - Vice–Presidente da Colônia de Pescadores Z-7 de Neópolis e Região no Estado de Sergipe – SE; Sr. Marcos Bispo dos Santos Andrade - Procurador Regional Junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Sergipe - SE; Sra. Maria Izaltina Silva Santos - Representante da Comunidade Quilombola Brejão dos Negros no Estado de Sergipe - SE; Sra. Rosivan Machado da Silva - Juíza de Direito da Comarca de Neópolis no Estado de Sergipe – SE; Sra. Edi Freitas - Chefe de Divisão do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (representante de: Maria Aparecida da Silva Abreu, Presidente da Fundação Cultural Palmares); Sra. Lívia Nascimento Tinoco - Procuradora da República do Ministério Público Federal no Estado de Sergipe - SE.
29/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 42ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Ronaldo Caiado, em aditamento ao Requerimento nº 71, de 2015.
Requerimento.
Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:02