Requerimento n° 1240, de 2015
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, sobre os abusivos preços de combustíveis no Estado do Acre.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/02/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1240/2015
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, sobre os abusivos preços de combustíveis no Estado do Acre.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 18/11/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls 4 e 5). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 09/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1157, de 2015-MESA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1157, de 2015-MESA, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação. Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerim... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 83 | Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 10/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 139 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1157, de 2015-MESA, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação. Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 10/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 118-120 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1157, de 2015-MESA, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação. Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 30/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 38-39 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 29/10/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 08/12/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), AGENCIA REGULADORA, (ANP), ABUSO, PREÇO, COMBUSTIVEL, ACRE (AC).
- 05/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 03/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 83
- 03/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 21/2016-SF, de 03.02.2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 63).
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 3/2016/GM-MME, de 20 de janeiro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 36 a 62).
************* Retificado em 01/02/2016*************
Juntados os originais do Aviso nº 2/2016/GM-MME, de 8 de janeiro de 2016, do Ministro de Estado interino de Minas e Energia, e do Aviso nº 3/2016/GM-MME, de 20 de janeiro de 2016, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminham informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 62).
- 12/01/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Enviado à Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
************* Retificado em 12/01/2016*************
À Coordenação de Apoio à Mesa, atendendo solicitação.
- 11/12/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.857 de 10/12/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 09 a 14).
- 09/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1157, de 2015-MESA, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação.
Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 139
- Publicado no DSF Páginas 118-120
- Avulso de parecer
- 09/12/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 08.12.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls 4 e 5).
- Relatório Legislativo
- 04/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- 03/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 29/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 29/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 38-39
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:38