Requerimento n° 1240, de 2015


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, sobre os abusivos preços de combustíveis no Estado do Acre.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
01/02/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1240/2015
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
29/10/2015
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, sobre os abusivos preços de combustíveis no Estado do Acre.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
18/11/2015
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls 4 e 5). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2016 Publicado no DSF Páginas 83
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
10/12/2015 Publicado no DSF Páginas 139
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1157, de 2015-MESA, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação.
Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
10/12/2015 Publicado no DSF Páginas 118-120
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1157, de 2015-MESA, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação.
Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
30/10/2015 Publicado no DSF Páginas 38-39
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
29/10/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 08/12/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), AGENCIA REGULADORA, (ANP), ABUSO, PREÇO, COMBUSTIVEL, ACRE (AC).
05/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
03/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 83
03/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 21/2016-SF, de 03.02.2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 63).
Ao Plenário para conhecimento.
01/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 3/2016/GM-MME, de 20 de janeiro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 36 a 62).
************* Retificado em 01/02/2016*************
Juntados os originais do Aviso nº 2/2016/GM-MME, de 8 de janeiro de 2016, do Ministro de Estado interino de Minas e Energia, e do Aviso nº 3/2016/GM-MME, de 20 de janeiro de 2016, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminham informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 62).
12/01/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Enviado à Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
************* Retificado em 12/01/2016*************
À Coordenação de Apoio à Mesa, atendendo solicitação.
11/12/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.857 de 10/12/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 09 a 14).
09/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1157, de 2015-MESA, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação.
Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 139
Publicado no DSF Páginas 118-120
Avulso de parecer
09/12/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 9ª Reunião, no dia 08.12.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
18/11/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls 4 e 5).
Relatório Legislativo
04/11/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
03/11/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
29/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
29/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 38-39
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:38