Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 51, de 2015
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em aditamento ao RDR 46/2015, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso I e II, sejam também convidados para participarem da audiência pública objeto daquele Requerimento, aprovado na Sessão desta Comissão do dia 14 de outubro de 2015, tendo por objetivo instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico: -Bartiria Perpétua Lima da Costa - Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental -Aparecido Hojaij – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDR 51/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/10/2015
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao RDR 46/2015, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso I e II, sejam também convidados para participarem da audiência pública objeto daquele Requerimento, aprovado na Sessão desta Comissão do dia 14 de outubro de 2015, tendo por objetivo instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico: -Bartiria Perpétua Lima da Costa - Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental -Aparecido Hojaij – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 04/11/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 34ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento de autoria do Senador Randolfe Rodrigues que adita o RDR nº 46/2015, é incluído como item extrapauta, sendo lido e aprovado. Aguardando a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/10/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta Requerimento solicitando aditamento ao RDR nº 46/2015, incluindo na lista de convidados a Sra. Bartiria Perpétua Lima da Costa - Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambient... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 04/11/2015
- Descrição/Ementa
- LISTA DE PRESENÇA
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 34ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento de autoria do Senador Randolfe Rodrigues que adita o RDR nº 46/2015, é incluído como item extrapauta, sendo lido e aprovado. Aguardando a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, PLANO NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, RECURSOS HIDRICOS, ABASTECIMENTO DE AGUA, AGUA POTAVEL, ESGOTO, LIXO, AGUAS PLUVIAIS, FINANCIAMENTO, SERVIÇO, POLITICA TARIFARIA. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 05/11/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 35ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 2ª Audiência Pública que integra o Plano de Trabalho de Avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em atendimento ao artigo 96-B do RISF, e aos RDRs nºs 10, 28, 46 e 51, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Ernesto Galindo, Coordenador de Estudos Setoriais Urbanos - Dirur/Ipea;
- Dante Ragazzi Pauli, Superintendente de Planejamento Integrado - Sabesp (Representante de Jerson Kelman, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sapesb);
- Marcelo Teixeira, Assessor de Planejamento da Caesb (Representante da Associação Brasileira de Empresa de Saneamento Estaduais - Aesbe);
- Bartiria Perpétua Lima da Costa, Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental;
- Aparecido Hojaij, Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae.
- 04/11/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada a Audiência Pública para o dia 05 de novembro de 2015, quinta-feira, às 09 horas, na 35ª Reunião da Comissão.
- 04/11/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a 34ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento de autoria do Senador Randolfe Rodrigues que adita o RDR nº 46/2015, é incluído como item extrapauta, sendo lido e aprovado.
Aguardando a realização de Audiência Pública. - Texto final - Requerimento
- Anexo
- 29/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta Requerimento solicitando aditamento ao RDR nº 46/2015, incluindo na lista de convidados a Sra. Bartiria Perpétua Lima da Costa - Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental - e o Sr. Aparecido Hojaij – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:27