Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 52, de 2015

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo aos RDRs nº 10 e nº 28, de 2015, debater acerca do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Fábio Giori Smarçaro – Secretário Nacional de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários; 2) Gilberto Carlos Cervinski – Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens MAB; 3) Dr. Luiz Roberto Santos Moraes – PhD, Professor Titular em Saneamento/Participante Especial do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da UFBA

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDR 52/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/10/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo aos RDRs nº 10 e nº 28, de 2015, debater acerca do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Fábio Giori Smarçaro – Secretário Nacional de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários; 2) Gilberto Carlos Cervinski – Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens MAB; 3) Dr. Luiz Roberto Santos Moraes – PhD, Professor Titular em Saneamento/Participante Especial do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da UFBA
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues, apresenta o Requerimento solicitando realização de audiência pública, em atendimento aos RDRs nº 10 e nº 28, ambos de 2015, com os seguintes convidados: 1) Fábio Giori Smarçaro – Secretário Nacio... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, PLANO NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, RECURSOS HIDRICOS, ABASTECIMENTO DE AGUA, AGUA POTAVEL, ESGOTO, LIXO, AGUAS PLUVIAIS, RESIDUO, LEGISLAÇÃO.
17/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 39ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 4ª Audiência Pública que integra o Plano de Trabalho de Avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em atendimento ao artigo 96-B do RISF, e aos RDRs nºs 10 e 28, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Sr. Arilson Wunsch, Diretor da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; e
- Dr. Luiz Roberto Santos Moraes, Professor Titular em Saneamento da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia – UFBA.
16/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Agendada a Audiência Pública para o dia 17 de novembro de 2015, terça-feira, às 10 horas, na 39ª Reunião da Comissão.
04/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 04/11/2015, o Senador Randolfe Rodrigues, apresenta o Requerimento, que é incluido como item extrapauta, sendo lido e aprovado, solicitando realização de audiência pública, em atendimento aos RDRs nº 10 e nº 28, ambos de 2015.
Aguardando a realização de Audiência Pública.
Texto final - Requerimento
Anexo
03/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues retifica seu Requerimento, incluindo na lista de convidados o Dr. Luiz Roberto Santos Moraes – PhD, Professor Titular em Saneamento/Participante Especial do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da UFBA , em substituição ao Sr. Leo Heller – Relator Especial da ONU para Água e Saneamento.
Avulso de requerimento
29/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues, apresenta o Requerimento solicitando realização de audiência pública, em atendimento aos RDRs nº 10 e nº 28, ambos de 2015, com os seguintes convidados:
1) Fábio Giori Smarçaro – Secretário Nacional de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários;
2) Gilberto Carlos Cervinski – Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens MAB;
3) Leo Heller – Relator Especial da ONU para Água e Saneamento.
RDR 52/2015
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:28