Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 76, de 2015

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de nova diligência da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI a fim de efetuar visita técnica à BR-319, mormente no que se refere ao trecho que liga Manaus a Porto Velho, a fim de que se possa constatar in loco, com a imprescindível presença das autoridades públicas envolvidas no processo que concluiu pela suspensão dos trabalhos de reestruturação da Rodovia. Destaca-se que esta diligência pretende dar continuidade ao empenho da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que, desde o último dia 21 outubro, tem tratado como máxima prioridade o pleito pela retomada das obras de manutenção e recuperação da estrada. Assim sendo, para a visita ora pretendida, fundamental se faz a presença de representantes da Justiça Federal do Estado do Amazonas; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado do Amazonas; do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; da Polícia Rodoviária Federal – PRF; e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 20:03

Identificação:
RQI 76/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/10/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de nova diligência da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI a fim de efetuar visita técnica à BR-319, mormente no que se refere ao trecho que liga Manaus a Porto Velho, a fim de que se possa constatar in loco, com a imprescindível presença das autoridades públicas envolvidas no processo que concluiu pela suspensão dos trabalhos de reestruturação da Rodovia. Destaca-se que esta diligência pretende dar continuidade ao empenho da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que, desde o último dia 21 outubro, tem tratado como máxima prioridade o pleito pela retomada das obras de manutenção e recuperação da estrada. Assim sendo, para a visita ora pretendida, fundamental se faz a presença de representantes da Justiça Federal do Estado do Amazonas; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado do Amazonas; do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; da Polícia Rodoviária Federal – PRF; e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/10/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, FISCALIZAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO, RODOVIA, (DNIT), TRECHO, MUNICIPIO, PORTO VELHO, RONDONIA (RO), MANAUS, AMAZONAS (AM).
25/04/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em conformidade com deliberação da Comissão tomada nessa data, encerra-se a tramitação dos requerimentos apresentados nas sessões legislativas anteriores que ainda não tenham sido deliberados ou que requeiram audiências ou diligências ainda não agendadas.
29/10/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:01