Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 77, de 2015
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 49, de 2015, da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, que solicitou a realização de “audiência pública, destinada a debater a atual situação das penitenciárias brasileiras”, requeiro acrescentar o seguinte convidado: - Dr. Lourival Gomes – Secretário Estadual de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 77/2015
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 03/11/2015
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº 49, de 2015, da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, que solicitou a realização de “audiência pública, destinada a debater a atual situação das penitenciárias brasileiras”, requeiro acrescentar o seguinte convidado: - Dr. Lourival Gomes – Secretário Estadual de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/11/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, PENITENCIARIA, PRESIDIO, ESTABELECIMENTO PENAL. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 04/11/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- É realizada Audiência Pública, com a presença dos Senhores Renato Campos Pinto De Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN; e Lourival Gomes, Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).
- 04/11/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado.
- 03/11/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:00