Projeto de Lei do Senado n° 711, de 2015

Autoria
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 11193/2018
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina a alteração do nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.

Explicação da Ementa:
Denomina “Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho” o Perímetro de Irrigação do Pontal, localizado em Petrolina, no Sertão Pernambucano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
06/12/2018 - APROVADA

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0 5
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Identificação:
Texto inicial - PLS 711/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
03/11/2015
Descrição/Ementa
Denomina a alteração do nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
16/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h15 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
22/11/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h30 o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 53/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CE, relatados pelo Senador Pedro Chaves. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 711, de 2... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 46ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Denomina a alteração do nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CE, relatados pelo Senador Pedro Chaves. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 711, de 2... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Denomina a alteração do nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 18). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1336/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 711, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1336, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 21 e 22). | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 711/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Denomina a alteração do nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1336, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 21 e 22). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2018 Publicado no DSF Páginas 316 - DSF nº 150
Encerrou-se em 5 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto.Não houve interposição de recursos.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 280-287 - DSF nº 143
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CE, relatados pelo Senador Pedro Chaves.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 711, de 2015.
Anexado o Ofício nº 1445/2018-CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 143
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/11/2018 a 05/12/2018. Perante a Mesa.
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 143
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.445, de 2018, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
04/11/2015 Publicado no DSF Páginas 149-150
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 711/2015 Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS) CE 27/11/2018 Aprovada - SF-CE - 27/11/2018

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/11/2015
Despacho:
03/11/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 27/11/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/11/2015 - 11/11/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
29/11/2018 - 05/12/2018: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROJETO, IRRIGAÇÃO, MUNICIPIO, PETROLINA, PERNAMBUCO (PE).
17/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
12/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1336, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 21 e 22).
OFSF 1336/2018
Autógrafo - PLS 711/2015
06/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 20).
06/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 5 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto.Não houve interposição de recursos.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 316 - DSF nº 150
06/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
05/12/2018
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 18).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
29/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele para revisão do texto final.
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.445, de 2018, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 143
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/11/2018 a 05/12/2018. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 143
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
27/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF.
27/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Pedro Chaves por deliberação da matéria.
27/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CE, relatados pelo Senador Pedro Chaves.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 711, de 2015.
Anexado o Ofício nº 1445/2018-CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Publicado no DSF Páginas 280-287 - DSF nº 143
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Ofício
P.S 53/2018 - CE
22/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/11/2018.
22/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h30 o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
22/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.
14/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Otto Alencar deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
16/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h15 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
02/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
11/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
05/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 5/11/2015.
Último dia: 11/11/2015.
04/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
04/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
03/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 149-150
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:43