Projeto de Lei do Senado n° 712, de 2015

Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Assunto: Meio Ambiente
Natureza: Norma Geral

Texto inicial Tramitação bicameral Imprimir

Ementa:
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:: Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:: À Câmara dos Deputados
Último local:: 22/03/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:: 23/03/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada

66 3

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Resultado apurado em 2023-06-04 às 02:55

Documentos

Identificação:: Texto inicial - PLS 712/2015
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 03/11/2015
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.

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Identificação:: Avulso inicial da matéria
Data:: 03/11/2015
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissã... | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:: 18/02/2016
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Devolvido pelo relator, Senador Blairo Maggi, com relatório pela aprovação do projeto na forma da substitutivo apresentado. (fls.3 a 6) | Veja a tramitação

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Identificação:: Parecer
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 10/05/2016
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Reunida a CMA na 9ª Reunião Extraordinária de 10.05.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto com a Emenda Substitutiva nº 1/CMA. A m... | Veja a tramitação

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Identificação:: Parecer
Data:: 10/05/2016
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Reunida a CMA na 9ª Reunião Extraordinária de 10.05.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto com a Emenda Substitutiva nº 1/CMA. A m... | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:: 07/07/2016
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:: Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório pela aprovação do projeto na forma da Emenda Substitutiva nº 1 - CMA. | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 01/11/2017
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:: Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 06/02/2018
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 16/07/2019
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:: Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório, reformulado, pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:: P.S 14/2021 - CI
Autor:: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 30/11/2021
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:: Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente em turno único o substitutivo oferecido pelo relator, Senador Lasier Martins, ao PLS nº 712/2015 (emenda nº 2/CI). Será dispensada a apreciação da matéria em turno suplementar, n... | Veja a tramitação

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Identificação:: Anexo
Data:: 10/05/2016
Descrição/Ementa: Lista de presença
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Encaminha-se à Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prosseguimento. | Veja a tramitação

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Identificação:: Voto em Separado
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 08/10/2019
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:: O Senador Fabiano Contarato apresenta voto em separado ao PLS 712/2015, pela aprovação do projeto na forma de emenda substitutiva. | Veja a tramitação

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Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:: 30/11/2021
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CI
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:: 30/11/2021
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 13ª Reunião CI
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:: Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:: Senador
Data:: 30/11/2021
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:: Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente em turno único o substitutivo oferecido pelo relator, Senador Lasier Martins, ao PLS nº 712/2015 (emenda nº 2/CI). Será dispensada a apreciação da matéria em turno suplementar, n... | Veja a tramitação

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Identificação:: Ofício
Autor:: Presidente de Comissão
Data:: 30/11/2021
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 92, de 2021, da CI, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décim... | Veja a tramitação

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Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:: Coordenação de Redação Legislativa
Data:: 09/12/2021
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação

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Identificação:: OFSF 134/2022
Autor:: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:: 23/03/2022
Descrição/Ementa: Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 715, de 2015.
Local:: Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:: Remetido Ofício SF n º 134, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação

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Identificação:: Autógrafo - PLS 712/2015
Autor:: Senado Federal
Data:: 23/03/2022
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
Local:: Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:: Remetido Ofício SF n º 134, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
10/12/2021	Publicado no DSF Páginas 388 - DSF nº 206	Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CI, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
01/12/2021	Publicado no DSF Páginas 572 - DSF nº 198	Encaminhado à publicação o Ofício nº 92, de 2021, da CI, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
01/12/2021	Publicado no DSF Páginas 560-569 - DSF nº 198	Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente em turno único o substitutivo oferecido pelo relator, Senador Lasier Martins, ao PLS nº 712/2015 (emenda nº 2/CI). Será dispensada a apreciação da matéria em turno suplementar, nos termos do artigo 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação terminativa do substitutivo ao PLS 712/2015.
01/12/2021	Publicado no DSF Páginas 560-570 - DSF nº 198	Encaminhado à publicação o Ofício nº 92, de 2021, da CI, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
04/11/2015	Publicado no DSF Páginas 151-152	Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.

Emendas

Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno

Identificação		Autor	Local de apresentação	Data de apresentação	Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PLS 712/2015		Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)	CMA	10/05/2016	Aprovada - SF-CMA - 10/05/2016
EMENDA 2 / CI - PLS 712/2015		Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)	CI	30/11/2021	Aprovada - SF-CI - 30/11/2021

Total de emendas apresentadas: 2

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

03/11/2015

Despacho:

03/11/2015 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente

SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa

Relatoria:

CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):

Senador Lasier Martins (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)

CMA - (Comissão de Meio Ambiente):

Senador Blairo Maggi (encerrado em 10/05/2016 - Deliberação da matéria)
Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/05/2016 - Deliberação da matéria)

Prazos:

05/11/2015 - 11/11/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

02/12/2021 - 08/12/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, AQUECIMENTO GLOBAL, EFEITO ESTUFA, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA, INCENTIVO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, ENERGIA RENOVAVEL.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

23/03/2022: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Remetido Ofício SF n º 134, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.; OFSF 134/2022; Autógrafo - PLS 712/2015

18/03/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Juntei nesta data cópia do Ofício nº 92/2021 - CI, tendo em vista que foi apresentado durante o período de vigência da IN-14.

09/12/2021: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: APROVADA
Ação:: Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CI, a matéria vai à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 388 - DSF nº 206

09/12/2021: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Disponibilizado texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

30/11/2021: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/12/2021 a 08/12/2021. Perante a Mesa.

30/11/2021: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 92, de 2021, da CI, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 560-570 - DSF nº 198; Publicado no DSF Páginas 572 - DSF nº 198; Ofício

30/11/2021: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:: Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente em turno único o substitutivo oferecido pelo relator, Senador Lasier Martins, ao PLS nº 712/2015 (emenda nº 2/CI). Será dispensada a apreciação da matéria em turno suplementar, nos termos do artigo 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação terminativa do substitutivo ao PLS 712/2015.; Publicado no DSF Páginas 560-569 - DSF nº 198; P.S 14/2021 - CI; Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária

30/11/2021: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.

26/11/2021: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/11/2021.

10/03/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

06/03/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/03/2020.

03/03/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 03/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

27/02/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/03/2020.

11/02/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 11/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

10/02/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/02/2020.

05/02/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 05/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

03/02/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/02/2020.

04/12/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 04/12/2019 é cancelada.

03/12/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/12/2019.

03/12/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 03/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

28/11/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2019.

26/11/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 26/11/2019 é cancelada.

26/11/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/11/2019.

12/11/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 12/11/2019 é cancelada.

07/11/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2019.

29/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 29/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

24/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/10/2019.

22/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/10/2019, é cancelada.

17/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/10/2019.

08/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 08/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

08/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: O Senador Fabiano Contarato apresenta voto em separado ao PLS 712/2015, pela aprovação do projeto na forma de emenda substitutiva.; Voto em Separado

03/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/10/2019.

01/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 01/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

26/09/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/10/2019.

13/09/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/09/2019.

10/09/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 10/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

09/09/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/09/2019.

03/09/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A 30ª reunião extraordinária, agendada para o dia 03/09/2019, é cancelada.

29/08/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/09/2019.

27/08/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 27/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

22/08/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/08/2019.

20/08/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 20/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

19/08/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/08/2019.

16/07/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório, reformulado, pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.; Relatório Legislativo

19/02/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 19/02/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

18/02/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/02/2019.

20/12/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

07/12/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/12/2018.

20/11/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 20/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

19/11/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/11/2018.

13/11/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Cancelada a reunião agendada para o dia 13/11/2018.

09/11/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/11/2018.

06/11/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Cancelada a reunião agendada para o dia 6/11/2018.

01/11/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/11/2018.

31/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 31/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

30/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 31/10/2018.

30/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 30/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

26/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/10/2018.

22/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Cancelada a 28ª Reunião, agendada para o dia 23/10/2018.

19/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/10/2018.

16/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 16/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

11/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/10/2018.

04/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/10/2018.

03/07/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A reunião agendada para o dia 03/07/2018 foi cancelada.

28/06/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/07/2018.

15/06/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/06/2018.

12/06/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 12/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

08/06/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/06/2018.

05/06/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 05/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

01/06/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/06/2018.

29/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 29/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

25/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/05/2018.

22/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 22/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

17/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/05/2018.

14/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria retirada da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/05/2018.

11/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/05/2018.

08/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 08/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

03/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/05/2018.

24/04/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 24/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

20/04/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/04/2018.

05/04/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/04/2018.

03/04/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 03/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

28/03/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/04/2018.

22/03/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/03/2018.

20/03/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 20/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

16/03/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/03/2018.

13/03/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:: Em reunião realizada em 13/03/2018, o relatório é lido pela Senadora Vanessa Grazziotin e é concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

08/03/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/03/2018.

27/02/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Cancelada a reunião agendada para o dia 27/02/2018.

22/02/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/02/2018.

06/02/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em 06/02/2018 o relator da matéria, Senador Lasier Martins, oferece novo relatório, pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta.

11/12/2017: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Retirado de pauta e encaminhado ao Gabinete do relator, Senador Lasier Martins, a pedido, para reexame.

08/12/2017: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/12/2017.

05/12/2017: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada nessa data, a apreciação da matéria é adiada.

01/12/2017: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/12/2017.

01/11/2017: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta.; Relatório Legislativo

09/05/2017: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
Ao Gabinete do Senador Lasier Martins.

05/05/2017: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/05/2017.

07/07/2016: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório pela aprovação do projeto na forma da Emenda Substitutiva nº 1 - CMA.; Relatório Legislativo

18/05/2016: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Designado nesta data, o Senador Lasier Martins para relatar a matéria.

10/05/2016: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta data na Comissão.

10/05/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Encaminha-se à Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prosseguimento.; Anexo

10/05/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a CMA na 9ª Reunião Extraordinária de 10.05.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto com a Emenda Substitutiva nº 1/CMA.
A matéria foi relatada pelo Senador Flexa Ribeiro, nomeado Relator ad hoc no curso da Reunião.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls. 3 a 7).; Parecer; Parecer

09/05/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/05/2016.

26/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

20/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/04/2016.

20/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

14/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/04/2016.

14/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

07/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/04/2016.

05/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

01/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/04/2016.

18/02/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Blairo Maggi, com relatório pela aprovação do projeto na forma da substitutivo apresentado. (fls.3 a 6); Relatório Legislativo

03/12/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador BLAIRO MAGGI, para relatar.
Processado físico encaminhado ao gabinete do relator a pedido.

11/11/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.

05/11/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 05.11.2015
Último dia: 11.11.2015

04/11/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.

04/11/2015: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).

03/11/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.; Publicado no DSF Páginas 151-152; Avulso inicial da matéria

Última atualização de dados legislativos: 23/03/2022 16:45

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