Projeto de Lei do Senado n° 712, de 2015

Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Assunto: Meio Ambiente
Natureza: Norma Geral

Texto inicial Tramitação bicameral Imprimir

Ementa:
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:: Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:: À Câmara dos Deputados
Último local:: 22/03/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:: 23/03/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

Consulta pública encerrada

66 3

SIM NÃO

Compartilhe

Resultado apurado em 2022-09-28 às 21:39

Documentos

Identificação:: Texto inicial - PLS 712/2015
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 03/11/2015
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.

PDF

Identificação:: Avulso inicial da matéria
Data:: 03/11/2015
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissã... | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:: 18/02/2016
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Devolvido pelo relator, Senador Blairo Maggi, com relatório pela aprovação do projeto na forma da substitutivo apresentado. (fls.3 a 6) | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Parecer
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 10/05/2016
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Reunida a CMA na 9ª Reunião Extraordinária de 10.05.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto com a Emenda Substitutiva nº 1/CMA. A m... | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Parecer
Data:: 10/05/2016
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Reunida a CMA na 9ª Reunião Extraordinária de 10.05.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto com a Emenda Substitutiva nº 1/CMA. A m... | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:: 07/07/2016
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:: Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório pela aprovação do projeto na forma da Emenda Substitutiva nº 1 - CMA. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 01/11/2017
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:: Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 06/02/2018
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura

PDF

Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 16/07/2019
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:: Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório, reformulado, pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: P.S 14/2021 - CI
Autor:: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 30/11/2021
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:: Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente em turno único o substitutivo oferecido pelo relator, Senador Lasier Martins, ao PLS nº 712/2015 (emenda nº 2/CI). Será dispensada a apreciação da matéria em turno suplementar, n... | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Anexo
Data:: 10/05/2016
Descrição/Ementa: Lista de presença
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Encaminha-se à Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prosseguimento. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Voto em Separado
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 08/10/2019
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:: O Senador Fabiano Contarato apresenta voto em separado ao PLS 712/2015, pela aprovação do projeto na forma de emenda substitutiva. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:: 30/11/2021
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CI
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura

PDF

Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:: 30/11/2021
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 13ª Reunião CI
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura

PDF

Identificação:: Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:: Senador
Data:: 30/11/2021
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:: Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente em turno único o substitutivo oferecido pelo relator, Senador Lasier Martins, ao PLS nº 712/2015 (emenda nº 2/CI). Será dispensada a apreciação da matéria em turno suplementar, n... | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Ofício
Autor:: Presidente de Comissão
Data:: 30/11/2021
Local:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 92, de 2021, da CI, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décim... | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:: Coordenação de Redação Legislativa
Data:: 09/12/2021
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: OFSF 134/2022
Autor:: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:: 23/03/2022
Descrição/Ementa: Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 715, de 2015.
Local:: Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:: Remetido Ofício SF n º 134, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Autógrafo - PLS 712/2015
Autor:: Senado Federal
Data:: 23/03/2022
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
Local:: Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:: Remetido Ofício SF n º 134, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação

PDF

Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
10/12/2021	Publicado no DSF Páginas 388 - DSF nº 206	Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CI, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
01/12/2021	Publicado no DSF Páginas 572 - DSF nº 198	Encaminhado à publicação o Ofício nº 92, de 2021, da CI, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
01/12/2021	Publicado no DSF Páginas 560-569 - DSF nº 198	Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente em turno único o substitutivo oferecido pelo relator, Senador Lasier Martins, ao PLS nº 712/2015 (emenda nº 2/CI). Será dispensada a apreciação da matéria em turno suplementar, nos termos do artigo 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação terminativa do substitutivo ao PLS 712/2015.
01/12/2021	Publicado no DSF Páginas 560-570 - DSF nº 198	Encaminhado à publicação o Ofício nº 92, de 2021, da CI, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
04/11/2015	Publicado no DSF Páginas 151-152	Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.

Emendas

Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno

Identificação		Autor	Local de apresentação	Data de apresentação	Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PLS 712/2015		Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)	CMA	10/05/2016	Aprovada - SF-CMA - 10/05/2016
EMENDA 2 / CI - PLS 712/2015		Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)	CI	30/11/2021	Aprovada - SF-CI - 30/11/2021

Total de emendas apresentadas: 2

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

03/11/2015

Despacho:

03/11/2015 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente

SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa

Relatoria:

CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):

Senador Lasier Martins (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)

CMA - (Comissão de Meio Ambiente):

Senador Blairo Maggi (encerrado em 10/05/2016 - Deliberação da matéria)
Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/05/2016 - Deliberação da matéria)

Prazos:

05/11/2015 - 11/11/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

02/12/2021 - 08/12/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, AQUECIMENTO GLOBAL, EFEITO ESTUFA, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA, INCENTIVO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, ENERGIA RENOVAVEL.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

23/03/2022: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Remetido Ofício SF n º 134, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.; OFSF 134/2022; Autógrafo - PLS 712/2015

18/03/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Juntei nesta data cópia do Ofício nº 92/2021 - CI, tendo em vista que foi apresentado durante o período de vigência da IN-14.

09/12/2021: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: APROVADA
Ação:: Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CI, a matéria vai à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 388 - DSF nº 206

09/12/2021: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Disponibilizado texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

30/11/2021: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/12/2021 a 08/12/2021. Perante a Mesa.

30/11/2021: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 92, de 2021, da CI, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 560-570 - DSF nº 198; Publicado no DSF Páginas 572 - DSF nº 198; Ofício

30/11/2021: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:: Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente em turno único o substitutivo oferecido pelo relator, Senador Lasier Martins, ao PLS nº 712/2015 (emenda nº 2/CI). Será dispensada a apreciação da matéria em turno suplementar, nos termos do artigo 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação terminativa do substitutivo ao PLS 712/2015.; Publicado no DSF Páginas 560-569 - DSF nº 198; P.S 14/2021 - CI; Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária

30/11/2021: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.

26/11/2021: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/11/2021.

10/03/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

06/03/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/03/2020.

03/03/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 03/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

27/02/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/03/2020.

11/02/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 11/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

10/02/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/02/2020.

05/02/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 05/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

03/02/2020: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/02/2020.

04/12/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 04/12/2019 é cancelada.

03/12/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/12/2019.

03/12/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 03/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

28/11/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2019.

26/11/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 26/11/2019 é cancelada.

26/11/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/11/2019.

12/11/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 12/11/2019 é cancelada.

07/11/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2019.

29/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 29/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

24/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/10/2019.

22/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/10/2019, é cancelada.

17/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/10/2019.

08/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 08/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

08/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: O Senador Fabiano Contarato apresenta voto em separado ao PLS 712/2015, pela aprovação do projeto na forma de emenda substitutiva.; Voto em Separado

03/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/10/2019.

01/10/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 01/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

26/09/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/10/2019.

13/09/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/09/2019.

10/09/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 10/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

09/09/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/09/2019.

03/09/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A 30ª reunião extraordinária, agendada para o dia 03/09/2019, é cancelada.

29/08/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/09/2019.

27/08/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 27/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

22/08/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/08/2019.

20/08/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 20/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

19/08/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/08/2019.

16/07/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório, reformulado, pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.; Relatório Legislativo

19/02/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 19/02/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

18/02/2019: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/02/2019.

20/12/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

07/12/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/12/2018.

20/11/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 20/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

19/11/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/11/2018.

13/11/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Cancelada a reunião agendada para o dia 13/11/2018.

09/11/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/11/2018.

06/11/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Cancelada a reunião agendada para o dia 6/11/2018.

01/11/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/11/2018.

31/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 31/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

30/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 31/10/2018.

30/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 30/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

26/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/10/2018.

22/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Cancelada a 28ª Reunião, agendada para o dia 23/10/2018.

19/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/10/2018.

16/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 16/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

11/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/10/2018.

04/10/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/10/2018.

03/07/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A reunião agendada para o dia 03/07/2018 foi cancelada.

28/06/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/07/2018.

15/06/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/06/2018.

12/06/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 12/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

08/06/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/06/2018.

05/06/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 05/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

01/06/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/06/2018.

29/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 29/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

25/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/05/2018.

22/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 22/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

17/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/05/2018.

14/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria retirada da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/05/2018.

11/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/05/2018.

08/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 08/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

03/05/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/05/2018.

24/04/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 24/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

20/04/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/04/2018.

05/04/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/04/2018.

03/04/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 03/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

28/03/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/04/2018.

22/03/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/03/2018.

20/03/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 20/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

16/03/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/03/2018.

13/03/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:: Em reunião realizada em 13/03/2018, o relatório é lido pela Senadora Vanessa Grazziotin e é concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

08/03/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/03/2018.

27/02/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Cancelada a reunião agendada para o dia 27/02/2018.

22/02/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/02/2018.

06/02/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em 06/02/2018 o relator da matéria, Senador Lasier Martins, oferece novo relatório, pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta.

11/12/2017: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Retirado de pauta e encaminhado ao Gabinete do relator, Senador Lasier Martins, a pedido, para reexame.

08/12/2017: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/12/2017.

05/12/2017: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada nessa data, a apreciação da matéria é adiada.

01/12/2017: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/12/2017.

01/11/2017: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta.; Relatório Legislativo

09/05/2017: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
Ao Gabinete do Senador Lasier Martins.

05/05/2017: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/05/2017.

07/07/2016: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório pela aprovação do projeto na forma da Emenda Substitutiva nº 1 - CMA.; Relatório Legislativo

18/05/2016: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Designado nesta data, o Senador Lasier Martins para relatar a matéria.

10/05/2016: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta data na Comissão.

10/05/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Encaminha-se à Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prosseguimento.; Anexo

10/05/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a CMA na 9ª Reunião Extraordinária de 10.05.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto com a Emenda Substitutiva nº 1/CMA.
A matéria foi relatada pelo Senador Flexa Ribeiro, nomeado Relator ad hoc no curso da Reunião.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls. 3 a 7).; Parecer; Parecer

09/05/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/05/2016.

26/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

20/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/04/2016.

20/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

14/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/04/2016.

14/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

07/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/04/2016.

05/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

01/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/04/2016.

18/02/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Blairo Maggi, com relatório pela aprovação do projeto na forma da substitutivo apresentado. (fls.3 a 6); Relatório Legislativo

03/12/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador BLAIRO MAGGI, para relatar.
Processado físico encaminhado ao gabinete do relator a pedido.

11/11/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.

05/11/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 05.11.2015
Último dia: 11.11.2015

04/11/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.

04/11/2015: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).

03/11/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.; Publicado no DSF Páginas 151-152; Avulso inicial da matéria

Última atualização de dados legislativos: 23/03/2022 16:45

Notícias relacionadas

Comissões

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 712, de 2015

Notícias relacionadas

CI aprovou medidas para sinalização de torres de energia e acessibilidade na habitação

Vai à Câmara projeto sobre ampliação de fontes renováveis de energia

Comissão de Infraestrutura aprova ampliação de fontes renováveis na matriz energética

CI deve concluir na terça-feira votação do marco do setor elétrico

Comissão pode votar novo marco regulatório do setor elétrico na terça

CI pode votar projeto que libera ferrovias privadas

CI discutirá incentivos à produção de energia solar no Brasil

CI analisa propostas sobre uso de energia renovável

CI analisa projeto que garante segunda via de bilhete rodoviário

Projetos sobre energias renováveis estão na pauta da Comissão de Infraestrutura

Energias renováveis podem aumentar na matriz energética, segundo projeto na CI

CI analisa projeto que estimula uso de fontes renováveis na matriz energética

Adiada votação do projeto que prevê uso da Cide para o transporte coletivo

Comissão analisa garantia de recursos para infraestrutura de transporte coletivo

Comissão de Infraestrutura tem pauta voltada para energia renovável