Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 177, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater “A situação das comunidades quilombolas e indígenas.” A presente audiência foi solicitada pelas as lideranças indígenas MOQUIBOM (Movimento Quilombola do Maranhão) e Guaranis-kaiowás do Mato Grosso do Sul. Os convidados serão informados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 177/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater “A situação das comunidades quilombolas e indígenas.” A presente audiência foi solicitada pelas as lideranças indígenas MOQUIBOM (Movimento Quilombola do Maranhão) e Guaranis-kaiowás do Mato Grosso do Sul. Os convidados serão informados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 10/11/2015, o requerimento nº 177/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 11/11/2015 o requerimento nº 177 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, INDIO, GRUPO INDIGENA, QUILOMBOS, NEGRO.
- 03/12/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 03/12/2015, Audiência Pública com os seguintes participantes: João Pedro Gonçalves da Costa
- Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Úrsula Catarina Fernandes da S. Pinto - Promotora de Justiça da Comarca de Cavalcante no Estado de Goiás; Arthur José Jacon Martins - Promotor de Justiça do Estado do Goiás; Paulo Arletes Rios Barela - Representante da Central Sindical e Popular – CSP-Conlutas;
Antonio Nonato Santos Viana - Representante do Quilombo gurutil - Mirinzal - MA - Quilombola-MOQUIBOM/ ANQ
Paulo Celso de Oliveira Pankararu - Advogado Indígena - Givânia Maria da Silva - Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR; Gilberto Vieira dos Santos - Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Henyo Trindade Barreto Filho - Representante da Associação Brasileira de Antropologia - ABA; Vilmar Souza Costa - Presidente da Associação do Quilombo Calunga dos Municípios de Cavalcante, Terezina e Monte Alegre, do Estado de Goiás; Claudesi Vicente Piu - Representante do povo Terena; Daniel Lemes Vasques - Representante do povo Kaiowá; Cacique Xakriaba Domingos Nunes de Oliveira - Representante da Liderança Indígena Xakriaba-MG; Telmo Ribeiro - Representante do povo Macuxi; Davi - Representante do povo Terena.
- 11/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado em 11/11/2015 o requerimento nº 177 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- 10/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 10/11/2015, o requerimento nº 177/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:47