Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 180, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização do Ciclo de Debates, nesta Comissão, para debater “todo o tipo de violência, preconceito e discriminação, liberdade de orientação sexual e religiosa, desaparecimento de pessoas, direito dos trabalhadores e aposentados, (tomando por base os Estatutos da Igualdade Racial; da Pessoa com Deficiência; do Idoso; da Juventude; da Criança e do Adolescente e a Lei Maria da Penha)”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 180/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização do Ciclo de Debates, nesta Comissão, para debater “todo o tipo de violência, preconceito e discriminação, liberdade de orientação sexual e religiosa, desaparecimento de pessoas, direito dos trabalhadores e aposentados, (tomando por base os Estatutos da Igualdade Racial; da Pessoa com Deficiência; do Idoso; da Juventude; da Criança e do Adolescente e a Lei Maria da Penha)”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 10/11/15, o requerimento nº 180/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/11/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 11/11/2015.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 10/11/15, o requerimento nº 180/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 105ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 180/2015-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONFERENCIA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, VIOLENCIA, DISCRIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RELIGIÃO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PESSOA DEFICIENTE, IDOSO, JUVENTUDE.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Ciclo de debate não realizado.
- 11/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 105ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 180/2015-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- 10/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 10/11/15, o requerimento nº 180/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:46