Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 181, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater “A violência Policial praticada contra Universitários e Advogados, na cidade de Ouro Preto/MG” com os seguintes convidados: Presidente da Comissão de Direito Humanos do Conselho Seccional de Minas Gerais, Dr. Willian Santos; Presidente do DCE da UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto, André Robine; Secretário de Direito Humanos do Estado de Minas Gerais, Sr. Nilmário Miranda; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa o Deputado Estadual Durval Angelo; Comandante da PM de Ouro Preto; Promotor Público de Minas Gerais; Advogada e ex integrante da Comissão de Direito Sociais da OAB – DF, Dr.ª Lyana Romero Sant’ Anna; A presente audiência foi proposta pelo Sr. Chico Santana - Diretor da TV Senado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 181/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater “A violência Policial praticada contra Universitários e Advogados, na cidade de Ouro Preto/MG” com os seguintes convidados: Presidente da Comissão de Direito Humanos do Conselho Seccional de Minas Gerais, Dr. Willian Santos; Presidente do DCE da UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto, André Robine; Secretário de Direito Humanos do Estado de Minas Gerais, Sr. Nilmário Miranda; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa o Deputado Estadual Durval Angelo; Comandante da PM de Ouro Preto; Promotor Público de Minas Gerais; Advogada e ex integrante da Comissão de Direito Sociais da OAB – DF, Dr.ª Lyana Romero Sant’ Anna; A presente audiência foi proposta pelo Sr. Chico Santana - Diretor da TV Senado.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 10/11/15, o requerimento nº 181/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 11/11/2015 o requerimento nº 181 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, VIOLENCIA, POLICIA, POLICIAL, VITIMA, ADVOGADO, ESTUDANTE, UNIVERSIDADE, MUNICIPIO, OURO PRETO, MINAS GERAIS (MG).
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 11/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado em 11/11/2015 o requerimento nº 181 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- 10/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 10/11/15, o requerimento nº 181/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.