Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeir a realização de Audiência Pública, a fim de possibilitar ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, a apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, INFOPEN mulheres, divulgado no último dia 05 de novembro pelo Ministério da Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/11/2015 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (Coordenação de Comissões Mistas)

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 13:33

Identificação:
RVM 39/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
10/11/2015
Descrição/Ementa
Requeir a realização de Audiência Pública, a fim de possibilitar ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, a apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, INFOPEN mulheres, divulgado no último dia 05 de novembro pelo Ministério da Justiça.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a realização da 14ª Reunião da Comissão, é apresentado o presente requerimento. Colocado em votação é aprovado.
Identificação:
RVM 39/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
10/11/2015
Descrição/Ementa
Requeir a realização de Audiência Pública, a fim de possibilitar ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, a apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, INFOPEN mulheres, divulgado no último dia 05 de novembro pelo Ministério da Justiça.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a realização da 14ª Reunião da Comissão, é apresentado o presente requerimento. Colocado em votação é aprovado.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, CONGRESSO NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RELATORIO, PRESO, MULHER, PENITENCIARIA, PRESIDIO.
Observações:
-
10/11/2015
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Nesta data, durante a realização da 14ª Reunião da Comissão, é apresentado o presente requerimento.
Colocado em votação é aprovado.
RVM 39/2015