Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2015

Iniciativa: Deputado Federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5090/2013       Norma Gerada: Lei nº 13.585 de 26/12/2017

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.585 de 26/12/2017
Último estado:
27/12/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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4 0
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Resultado apurado em 2021-06-24 às 10:24

Identificação:
Autógrafo - PLC 185/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2015
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
27/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h07 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
01/12/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Lasier Martins. A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Parecer
Data:
01/12/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 01/12/2015.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Lasier Martins. A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Anexo
Data:
01/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Lasier Martins. A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
03/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1127, de 2015-CE
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1127, de 2015-CE, relator Senador Romário, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Deputado Eduardo Barbosa
Data:
10/08/2017
Descrição/Ementa
OF. GAB. 472/2017, do Deputado Eduardo Barbosa
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do OF. GAB. 472/2017, do Deputado Eduardo Barbosa, e cópia da carta resposta encaminhado pela Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira Secretaria (fls.14/17).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Aracy Maria da Silva Lêdo.
Data:
18/08/2017
Descrição/Ementa
Ofício FNA nº 179/2017, da Federação Nacional das Apaes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício FNA nº 179/2017, da Federação Nacional das Apaes; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada, pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls.18/22)
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Ester Alves Pacheco
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Ofício nº 056/2017-FENAPESTALOZZI, da Federação Nacional das Associações Pestalozzi
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 056/2017-FENAPESTALOZZI, da Federação Nacional das Associações Pestalozzi; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 23/25)
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Deputado Cabo Sabino
Data:
15/09/2017
Descrição/Ementa
Ofício nº 121/2017, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 121/2017-CPD-P, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira. (fls. 26/28)
Identificação:
MPSF 260/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.439, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 260/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 1.441, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 33).
Identificação:
OFSF 1439/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 260, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.439, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 260/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 1.441, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 33).
Identificação:
OFSF 1441/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.439, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 260/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 1.441, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 33).
Identificação:
Autógrafo - PLC 185/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.439, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 260/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 1.441, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 33).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
27/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 125/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°185, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 185/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2015
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
27/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h07 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
01/12/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Lasier Martins. A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Parecer
Data:
01/12/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 01/12/2015.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Lasier Martins. A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
03/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1127, de 2015-CE
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1127, de 2015-CE, relator Senador Romário, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 491 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 585, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.585, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 491
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 8
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/12/2015 Publicado no DSF Páginas 16
Encerrou-se no dia 11 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
04/12/2015 Publicado no DSF Páginas 192
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1127, de 2015-CE, relator Senador Romário, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
04/12/2015 Publicado no DSF Páginas 90-94
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1127, de 2015-CE, relator Senador Romário, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
12/11/2015 Publicado no DSF Páginas 281
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/11/2015
Despacho:
11/11/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 01/12/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
07/12/2015 - 11/12/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, DATA, COMEMORAÇÃO, SEMANA, DIA NACIONAL, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PESSOA DEFICIENTE, MES, AGOSTO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
28/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 125 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.585, de 26 de dezembro de 2017. (fl. 39).
À COARQ.
05/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 585, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.585, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
Publicado no DSF Páginas 491 - DSF nº 1
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
27/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13585 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 27/12/2017 - Seção I - págs. 6 e 6.
Sancionada em 26/12/2017.
18/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.439, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 260/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 30 a 32).
Remetido Ofício SF n.º 1.441, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 33).
MPSF 260/2017
OFSF 1439/2017
OFSF 1441/2017
Autógrafo - PLC 185/2015
14/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexo o texto revisado (fl.29).
12/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 8
Publicado no DSF Páginas 491
12/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
18/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
15/09/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 121/2017-CPD-P, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira. (fls. 26/28)
Ofício
15/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
05/09/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 056/2017-FENAPESTALOZZI, da Federação Nacional das Associações Pestalozzi; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 23/25)
Ofício
05/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado a Assessoria Técnica.
18/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
18/08/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício FNA nº 179/2017, da Federação Nacional das Apaes; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada, pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls.18/22)
Ofício
18/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À ATRSGM.
11/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
10/08/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do OF. GAB. 472/2017, do Deputado Eduardo Barbosa, e cópia da carta resposta encaminhado pela Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira Secretaria (fls.14/17).
Ofício
10/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à ATRSGM, a pedido.
14/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
14/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se no dia 11 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 16
14/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
04/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/12/2015 a 11/12/2015.
03/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1127, de 2015-CE, relator Senador Romário, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 192
Publicado no DSF Páginas 90-94
Avulso de parecer
01/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CE.
01/12/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Lasier Martins.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Parecer
Anexo
27/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h07 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
12/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
12/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 281
Avulso inicial da matéria
11/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
10/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).