Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2015
- Iniciativa
- Deputado Federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5090/2013
- Norma Gerada
- Lei nº 13.585 de 26/12/2017
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.585 de 26/12/2017
- Último estado:
- 27/12/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 185/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2015
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/11/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 27/11/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 16h07 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/12/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Lasier Martins. A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SC... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/12/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 01/12/2015.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Lasier Martins. A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SC... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 03/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1127, de 2015-CE
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1127, de 2015-CE, relator Senador Romário, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Deputado Eduardo Barbosa
- Data:
- 10/08/2017
- Descrição/Ementa
- OF. GAB. 472/2017, do Deputado Eduardo Barbosa
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo, original de manifestação do OF. GAB. 472/2017, do Deputado Eduardo Barbosa, e cópia da carta resposta encaminhado pela Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira Secretaria (fls.14/17). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Aracy Maria da Silva Lêdo.
- Data:
- 18/08/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício FNA nº 179/2017, da Federação Nacional das Apaes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício FNA nº 179/2017, da Federação Nacional das Apaes; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada, pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls.18/22) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Ester Alves Pacheco
- Data:
- 05/09/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 056/2017-FENAPESTALOZZI, da Federação Nacional das Associações Pestalozzi
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 056/2017-FENAPESTALOZZI, da Federação Nacional das Associações Pestalozzi; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Deputado Cabo Sabino
- Data:
- 15/09/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 121/2017, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 121/2017-CPD-P, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Presidente ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Lasier Martins. A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SC... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 260/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.439, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 260/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 3... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1439/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 260, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.439, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 260/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 3... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1441/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.439, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 260/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 3... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 185/2015
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.439, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 260/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 3... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/12/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 125/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/02/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°185, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 491 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação a Mensagem nº 585, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.585, de 2017. Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado. |
| 13/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 491 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 13/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 8 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 15/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 16 | Encerrou-se no dia 11 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 04/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 192 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1127, de 2015-CE, relator Senador Romário, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF. |
| 04/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 90-94 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1127, de 2015-CE, relator Senador Romário, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF. |
| 12/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 281 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/11/2015
- Despacho:
- 11/11/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Romário (encerrado em 01/12/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 07/12/2015 - 11/12/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, DATA, COMEMORAÇÃO, SEMANA, DIA NACIONAL, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PESSOA DEFICIENTE, MES, AGOSTO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- 28/02/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 08/02/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 125 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.585, de 26 de dezembro de 2017. (fl. 39).
À COARQ.
- 05/02/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação a Mensagem nº 585, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.585, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado. - Publicado no DSF Páginas 491 - DSF nº 1
- 05/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 27/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13585 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 27/12/2017 - Seção I - págs. 6 e 6.
Sancionada em 26/12/2017.
- 18/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1.439, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 260/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 30 a 32).
Remetido Ofício SF n.º 1.441, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 33). - MPSF 260/2017
- OFSF 1439/2017
- OFSF 1441/2017
- Autógrafo - PLC 185/2015
- 14/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexo o texto revisado (fl.29).
- 12/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 8
- Publicado no DSF Páginas 491
- 12/12/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
- 18/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 15/09/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 121/2017-CPD-P, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira. (fls. 26/28)
- Ofício
- 15/09/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 05/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 05/09/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 056/2017-FENAPESTALOZZI, da Federação Nacional das Associações Pestalozzi; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 23/25)
- Ofício
- 05/09/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado a Assessoria Técnica.
- 18/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 18/08/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício FNA nº 179/2017, da Federação Nacional das Apaes; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada, pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls.18/22)
- Ofício
- 18/08/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À ATRSGM.
- 11/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 10/08/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo, original de manifestação do OF. GAB. 472/2017, do Deputado Eduardo Barbosa, e cópia da carta resposta encaminhado pela Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira Secretaria (fls.14/17).
- Ofício
- 10/08/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à ATRSGM, a pedido.
- 14/12/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 14/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se no dia 11 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 16
- 14/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 04/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/12/2015 a 11/12/2015.
- 03/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1127, de 2015-CE, relator Senador Romário, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF. - Publicado no DSF Páginas 192
- Publicado no DSF Páginas 90-94
- Avulso de parecer
- 01/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CE.
- 01/12/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Lasier Martins.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- Parecer
- Anexo
- 27/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 16h07 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 12/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 12/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 281
- Avulso inicial da matéria
- 11/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:56
