Projeto de Lei da Câmara n° 182, de 2015
- Iniciativa
- Deputado Federal Paulo Freire Costa (PL/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4491/2012
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Viaduto Vereador Ângelo Baccin o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.
Explicação da Ementa:
Denomina Viaduto Vereador Ângelo Baccin o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 182/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2015
- Descrição/Ementa
- Denomina Viaduto Vereador Ângelo Baccin o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/11/2015
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 03/03/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidos às 10h50 o processado da matéria e o Relatório do Senador Blairo Maggi, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/03/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Blairo Maggi, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 30/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 335/2016-CE
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 335, de 2016-CE, relator Senador Blairo Maggi, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/03/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Blairo Maggi, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 304 | Encerrou-se em 7 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 31/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 57-59 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 335, de 2016-CE, relator Senador Blairo Maggi, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno |
| 31/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 54 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 335, de 2016-CE, relator Senador Blairo Maggi, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno |
| 12/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 276 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/11/2015
- Despacho:
- 11/11/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 29/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 01/04/2016 - 07/04/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, DENOMINAÇÃO, VIADUTO, RODOVIA, MUNICIPIO, CAJATI, SÃO PAULO (SP).
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 08/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 08/04/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 7 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 304
- 07/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
- 31/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: de 01/04/2016 a 07/04/2016
- 30/03/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 335, de 2016-CE, relator Senador Blairo Maggi, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno - Publicado no DSF Páginas 54
- Publicado no DSF Páginas 57-59
- Avulso de parecer
- 29/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CE.
- 23/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/03/2016.
- 22/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/03/2016.
- 03/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebidos às 10h50 o processado da matéria e o Relatório do Senador Blairo Maggi, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 02/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Autos do processado encaminhados ao Gabinete do Relator, Senador Blairo Maggi, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 02/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Blairo Maggi, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 12/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 276
- 11/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:04
