Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal João Paulo Lima (PT/PE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2323/2011

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Acrescenta os arts. 133-A e 145-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as férias do empregado aposentado por invalidez.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre as férias do empregado aposentado por invalidez.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/02/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
01/02/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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17 3
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Resultado apurado em 22/02/2019 às 04:08

Identificação:
Autógrafo - PLC 184/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2015
Descrição/Ementa
Acrescenta os arts. 133-A e 145-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as férias do empregado aposentado por invalidez.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
19/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015. (fls. 9 a 11 ) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Anexo
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015. ( fls. 9 a 12)
Identificação:
Parecer
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015. ( fls. 9 a 12)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
09/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 544, de 2016 - CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 544 , de 2015 - CAS, relatora Senadora Fátima Bezerra, pela aprovação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PLC 184/2015
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
20/06/2016
Descrição/Ementa
Emenda nº 1-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrou-se no dia 17 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015. Ao Projeto foi apresentada a Emenda nº 1-Plen. A matéria retorna à Comissão de Assuntos Sociais para análise da emenda.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
11/10/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, com voto pela aprovação da Emenda n°1- Plenário ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015. (fls. 16 e 17) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
23/11/2016
Descrição/Ementa
novo
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório da Senadora Fátima Bezerra, com alteração no voto, concluindo pela rejeição da Emenda n° 1-PLEN (de Plenário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015. (fls. 18 a 20) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
07/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS - Emenda 1-PLEN
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou Parecer contrário à Emenda nº 1-PLEN (de Plenário) oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 184 de 2015, relatado pela Senadora Fátima Bezerra. (fls. 18 a 21)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 954, de 2016-CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 954, de 2016-CAS, relatora Senadora Fátima Bezerra, sobre a Emenda nº 1-PLEN, concluindo pela sua rejeição.
Identificação:
Autógrafo - PLC 184/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2015
Descrição/Ementa
Acrescenta os arts. 133-A e 145-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as férias do empregado aposentado por invalidez.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
19/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015. (fls. 9 a 11 ) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015. ( fls. 9 a 12)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
09/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 544, de 2016 - CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 544 , de 2015 - CAS, relatora Senadora Fátima Bezerra, pela aprovação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
11/10/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, com voto pela aprovação da Emenda n°1- Plenário ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015. (fls. 16 e 17) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
23/11/2016
Descrição/Ementa
novo
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório da Senadora Fátima Bezerra, com alteração no voto, concluindo pela rejeição da Emenda n° 1-PLEN (de Plenário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015. (fls. 18 a 20) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
07/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS - Emenda 1-PLEN
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou Parecer contrário à Emenda nº 1-PLEN (de Plenário) oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 184 de 2015, relatado pela Senadora Fátima Bezerra. (fls. 18 a 21)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 954, de 2016-CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 954, de 2016-CAS, relatora Senadora Fátima Bezerra, sobre a Emenda nº 1-PLEN, concluindo pela sua rejeição.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 514-516
Encaminhado à publicação o Parecer nº 954, de 2016-CAS, relatora Senadora Fátima Bezerra, sobre a Emenda nº 1-PLEN, concluindo pela sua rejeição.
21/06/2016 Publicado no DSF Páginas 132-133
Encerrou-se no dia 17 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015.
Ao Projeto foi apresentada a Emenda nº 1-Plen.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Sociais para análise da emenda.
10/06/2016 Publicado no DSF Páginas 119-122
Encaminhado à publicação o Parecer nº 544 , de 2015 - CAS, relatora Senadora Fátima Bezerra, pela aprovação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
10/06/2016 Publicado no DSF Páginas 52
Encaminhado à publicação o Parecer nº 544 , de 2015 - CAS, relatora Senadora Fátima Bezerra, pela aprovação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
12/11/2015 Publicado no DSF Páginas 279-280
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PLC 184/2015 Senador Romero Jucá (MDB/RR) PLEN 16/06/2016
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT), TRABALHO, EMPREGO, REINTEGRAÇÃO, APOSENTADO, APOSENTADORIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, FERIAS.
Data de Leitura:
11/11/2015
Despacho:
11/11/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 07/12/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 08/06/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/06/2016 - 17/06/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 954, de 2016-CAS, relatora Senadora Fátima Bezerra, sobre a Emenda nº 1-PLEN, concluindo pela sua rejeição.
Publicado no DSF Páginas 514-516
Avulso de parecer
07/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CAS sobre a Emenda nº 1-PLEN.
07/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/12/2016 às 14h08
07/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou Parecer contrário à Emenda nº 1-PLEN (de Plenário) oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 184 de 2015, relatado pela Senadora Fátima Bezerra. (fls. 18 a 21)
Parecer
02/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/12/2016.
23/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório da Senadora Fátima Bezerra, com alteração no voto, concluindo pela rejeição da Emenda n° 1-PLEN (de Plenário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015. (fls. 18 a 20)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Fátima Bezerra, para reexame do Relatório.
11/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/11/2016.
11/10/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, com voto pela aprovação da Emenda n°1- Plenário ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015. (fls. 16 e 17)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
24/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria retorna à Relatora, Senadora Fátima Bezerra, para análise da Emenda nº 1-PLEN. (art. 126, § 1º, RISF)
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
20/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
20/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se no dia 17 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015.
Ao Projeto foi apresentada a Emenda nº 1-Plen.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Sociais para análise da emenda.
Publicado no DSF Páginas 132-133
EMENDA 1 PLEN - PLC 184/2015
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 20/06/2016 às 15h40
20/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/06/2016 às 15h25
17/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria Geral da Mesa, a Emenda nº 1-Plen, do Senador Romero Jucá.
10/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Mesa: de 13/06/2016 a 17/06/2016
09/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 544 , de 2015 - CAS, relatora Senadora Fátima Bezerra, pela aprovação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 119-122
Publicado no DSF Páginas 52
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 14/06/2016 às 14h24
08/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAS.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/06/2016 às 15h41
08/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 08/06/2016 às 15h28
08/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015. ( fls. 9 a 12)
Anexo
Parecer
03/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/06/2016.
25/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 17ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
20/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/05/2016.
19/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2015. (fls. 9 a 11 )
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
19/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Fátima Bezerra Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
12/11/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria
11/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 279-280
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 12/11/2015 às 11h09
11/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 12/11/2015 às 9h35
10/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 11/11/2015 às 12h56