Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 184, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Diligências nos Estados para tratar do Ciclo de Debates sobre “todo o tipo de violência, preconceito e discriminação, liberdade de orientação sexual e religiosa, desaparecimento de pessoas, direito dos trabalhadores e aposentados, (tomando por base os Estatutos da Igualdade Racial; da Pessoa com Deficiência; do Idoso; da Juventude; da Criança e do Adolescente e a Lei Maria da Penha)”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 184/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/11/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Diligências nos Estados para tratar do Ciclo de Debates sobre “todo o tipo de violência, preconceito e discriminação, liberdade de orientação sexual e religiosa, desaparecimento de pessoas, direito dos trabalhadores e aposentados, (tomando por base os Estatutos da Igualdade Racial; da Pessoa com Deficiência; do Idoso; da Juventude; da Criança e do Adolescente e a Lei Maria da Penha)”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 11/11/2015 o requerimento nº 184 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONFERENCIA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, VIOLENCIA, DISCRIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RELIGIÃO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, DESAPARECIMENTO, PESSOAS, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, IDOSO, APOSENTADORIA, JUVENTUDE.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Diligência não realizada.
- 11/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado em 11/11/2015 o requerimento nº 184 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:44