Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 183, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater “A relação da redução da menor idade penal com a justiça social”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 183/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/11/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater “A relação da redução da menor idade penal com a justiça social”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 11/11/2015 o requerimento nº 183 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 11/11/2015 o requerimento nº 183 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIREITO PENAL, REDUÇÃO, MENORIDADE, MAIORIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MENOR, IMPUTABILIDADE PENAL, JUSTIÇA SOCIAL.
- 08/12/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 08/12/2015, audiência pública com os seguintes participantes: Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e autor de livro "A Redução da Menor Idade Penal: Avanço ou Retrocesso Social?"; Fábio George Cruz da Nóbrega, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; Anderson Pereira de Andrade, Promotor de Justiça do Distrito Federal; Irapuã Santana Silva, Assessor do Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal - STF; Frei David Santos OFM, Diretor Executivo de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes - EDUCAFRO; e Ângela Cristina Santos Guimarães, Secretária-Adjunta e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Juventude da Presidência da República.
- 11/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 11/11/2015 o requerimento nº 183 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:44