Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 83, de 2015

Autoria
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar das providências tomadas diante da tragédia ocorrida no dia 5 de novembro deste ano na cidade de Mariana, Minas Gerais, decorrente do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, bem como, para analisar a situação das demais barragens semelhantes existentes no país. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença dos seguintes convidados: Carlos Eduardo de Souza Braga, Ministro de Minas e Energia; Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional; Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; e Celso Luis Garcia, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQI 83/2015
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
12/11/2015
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar das providências tomadas diante da tragédia ocorrida no dia 5 de novembro deste ano na cidade de Mariana, Minas Gerais, decorrente do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, bem como, para analisar a situação das demais barragens semelhantes existentes no país. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença dos seguintes convidados: Carlos Eduardo de Souza Braga, Ministro de Minas e Energia; Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional; Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; e Celso Luis Garcia, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Identificação:
Requerimento.
Data:
12/11/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ACIDENTE, BARRAGEM, MINERAÇÃO, MUNICIPIO, MARIANA, MINAS GERAIS (MG). CORRELAÇÃO, DANOS, MEIO AMBIENTE, RIO DOCE.
25/04/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em conformidade com deliberação da Comissão tomada nessa data, encerra-se a tramitação dos requerimentos apresentados nas sessões legislativas anteriores que ainda não tenham sido deliberados ou que requeiram audiências ou diligências ainda não agendadas.
12/11/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:54