Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Tribunal Superior do Trabalho

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Administrativo - Servidores públicos.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.


Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/04/2017 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
29/02/2016 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 20/04/2018 às 18:39

Data:
16/11/2015
Tipo:
Autógrafo - PLC 190/2015 PDF
Observação:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
Data:
17/11/2015
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data:
08/12/2015
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 19h15min, o Relatório do Senador Walter Pinheiro, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data:
17/02/2016
Tipo:
Parecer PDF
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Walter Pinheiro, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Data:
17/02/2016
Tipo:
Anexo PDF
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Walter Pinheiro, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Observação:
Lista de Presença
Data:
17/02/2016
Tipo:
Avulso de parecer PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2016-CCJ, relator Senador Walter Pinheiro, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Observação:
Parecer nº 16, de 2015 - CCJ
Data:
25/08/2017
Tipo:
Requerimento PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Requer, nos termos regimentais, inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei da Câmara nº. 190, de 2015

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
06/04/2017 Publicado no DSF Páginas 124-129
Encaminhado à publicação o Ofício nº 27, de 2017, do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do qual encaminha dados atualizados do impacto orçamentário da presente matéria.
01/03/2016 Publicado no DSF Páginas 107
Encerrou-se em 25 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
18/02/2016 Publicado no DSF Páginas 349-353
Encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2016-CCJ, relator Senador Walter Pinheiro, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
18/02/2016 Publicado no DSF Páginas 120
Encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2016-CCJ, relator Senador Walter Pinheiro, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
18/11/2015 Publicado no DSF Páginas 15-48
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data de Leitura:
17/11/2015
Número na Câmara:
PL 7907/2014
Origem externa:
PL 7907/2014
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRT), QUINTA REGIÃO, ANALISTA JUDICIARIO, INFORMATICA.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 17/02/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
19/02/2016 - 25/02/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
06/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único
05/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 27, de 2017, do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do qual encaminha dados atualizados do impacto orçamentário da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 124-129
05/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Juntamos às folhas 37 a 41 expediente do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/04/2017 às 21h19
29/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
29/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 25 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 107
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 29/02/2016 às 15h42
26/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/02/2016 às 14h52
18/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para apresentação de emendas: 19/02/2016 a 25/02/2016.
17/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2016-CCJ, relator Senador Walter Pinheiro, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Publicado no DSF Páginas 349-353
Publicado no DSF Páginas 120
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/02/2016 às 19h50
17/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/02/2016 às 19h12
17/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/02/2016 às 15h54
17/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Walter Pinheiro, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Parecer
Anexo
11/12/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
08/12/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 19h15min, o Relatório do Senador Walter Pinheiro, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/12/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Walter Pinheiro.
17/11/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 15h51min. Matéria aguardando distribuição.
17/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 15-48
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 17/11/2015 às 15h51
16/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/11/2015 às 14h29
16/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 30 (trinta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 16/11/2015 às 12h48