Ofício "S" n° 86, de 2015

Autoria
Conselho Nacional de Justiça
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Encaminha documentação exigida pela Resolução 7/2005, do Senado Federal e pelo Ato 1/2007 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como o nome do Procurador Regional da República ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO, da 2° Região, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/02/2016 - APROVADA

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Identificação:
OFS 86/2015
Autor:
Conselho Nacional de Justiça
Data:
16/11/2015
Descrição/Ementa
Encaminha documentação exigida pela Resolução 7/2005, do Senado Federal e pelo Ato 1/2007 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como o nome do Procurador Regional da República ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO, da 2° Região, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/12/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 9h20min, o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1174, de 2015 - CCJ
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1174, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
16/02/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/02/2016 Publicado no DSF Páginas 200-201
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 1174, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 4, Abst. 2, Total 64.
Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República.
17/02/2016 Publicado no DSF Páginas 44-45
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 1174, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 4, Abst. 2, Total 64.
Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República.
11/12/2015 Publicado no DSF Páginas 46-52
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1174, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação.
18/11/2015 Publicado no DSF Páginas 104-158
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 461/2015
Data de Leitura:
17/11/2015
Despacho:
17/11/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 10/12/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ).
Observações:
OFS 00086 2015 (00461 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/02/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 58 Não: 4 Abstenção: 2 Total: 64)
10/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
29/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 38 (Seção 2), de 26/02//16, pág. 00001, a nomeação do Senhor ROGÉRIO JOSÉ BENTO DO NASCIMENTO, procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato de Luiza Cristina Fonseca Frisheisen.
Ao arquivo.
18/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 86, de 17/02/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 05/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Rogério José Bento Soares do Nascimento, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 65 a 66).
Anexado Ofício SF nº 87 de 17/02/16, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Senhor Rogério José Bento Soares do Nascimento, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fl. 67).
16/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 1174, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 4, Abst. 2, Total 64.
Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República.
Publicado no DSF Páginas 200-201
Publicado no DSF Páginas 44-45
Votações nominais:
10/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
10/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1174, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 46-52
Avulso de parecer
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CCJ.
10/12/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Rogério José Bento Soares do Nascimento, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, por unanimidade, com 21 (vinte e um) votos favoráveis.
Usam da palavra a Senadora Simone Tebet, os Senadores Blairo Maggi, Dário Berger, Telmário Mota, Romero Jucá, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Marcelo Crivella, e o Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
À SCLSF.
Parecer
Anexo
Anexo
02/12/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 40. O Senador Randolfe Rodrigues lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Randolfe Rodrigues e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
02/12/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 9h20min, o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
27/11/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Randolfe Rodrigues.
17/11/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
17/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 104-158
Avulso inicial da matéria
16/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
16/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 55 ( cinquenta e cinco ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:53