Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 107, de 2015
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação geral de todas as barragens de rejeitos de mineração no país e o andamento dos programas de fiscalização e acompanhamento de riscos e danos relacionados a essas estruturas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1 – Celso Luiz Garcia, diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). 2- Vicente Andreu Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). 3 – Alessandra Cardoso, assessora de planejamento, monitoramento e avaliação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). 4 - Alessandra Magrini, professora de planejamento energético e ambiental da Coppe-UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e especialista em cálculo de prejuízos em desastres ambientais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/12/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RMA 107/2015
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 17/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação geral de todas as barragens de rejeitos de mineração no país e o andamento dos programas de fiscalização e acompanhamento de riscos e danos relacionados a essas estruturas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1 – Celso Luiz Garcia, diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). 2- Vicente Andreu Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). 3 – Alessandra Cardoso, assessora de planejamento, monitoramento e avaliação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). 4 - Alessandra Magrini, professora de planejamento energético e ambiental da Coppe-UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e especialista em cálculo de prejuízos em desastres ambientais.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/11/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 54ª reunião extraordinária, nesta data, foi aprovado o requerimento com aditamento para incluir no rol de convidados da audiência pública o Sr. Adnan Demachki - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineraçã... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, BARRAGEM, RESIDUO, MINERAÇÃO. CORRELAÇÃO, ACIDENTE, MINERAÇÃO, MUNICIPIO, MARIANA, MINAS GERAIS (MG), RIO DOCE.
- 09/12/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CMA na 58ª reunião extraordinária de 09/12/2015, foi realizada audiência pública para discutir a situação geral de todas as barragens de rejeitos de mineração no país e o andamento dos programas de fiscalização e acompanhamento de riscos e danos relacionados a essas estruturas.
Comparecem os seguintes convidados: Telton Elber Corrêa, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; e Carlos Motta Nunes, Superintendente Adjunto de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA.
- 24/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 54ª reunião extraordinária, nesta data, foi aprovado o requerimento com aditamento para incluir no rol de convidados da audiência pública o Sr. Adnan Demachki - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará - e um representante do Estado de Minas Gerais, a ser indicado pelo Senador Ataídes Oliveira.
- Requerimento.
- 19/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/11/2015.
- 17/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.