Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para instrução do PLC 77/2015. Sugere-se para a audiência os seguintes convidados: Suzana Maria Gico Lima Montenegro, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica (Confies); Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB); Cristina Quintella, presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec); Helena B. Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Sérgio Luiz Gargioni, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
18/11/2015 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
17/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 24/05/2018 às 16:31
Documentos
Data:
17/11/2015
Tipo:
RQE 50/2015
Observação:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para instrução do PLC 77/2015. Sugere-se para a audiência os seguintes convidados: Suzana Maria Gico Lima Montenegro, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica (Confies); Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB); Cristina Quintella, presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec); Helena B. Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e ...
Data:
17/11/2015
Tipo:
Texto final - rever categorização - Requerimento PDF
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 17/11/2015, é lido pelo presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 50/2015, de iniciativa dos senadores Cristovam Buarque e Jorge Viana. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 50/2015-CAE.
Data:
17/11/2015
Tipo:
Texto final - rever categorização - Requerimento PDF
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 17/11/2015, é lido pelo presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 50/2015, de iniciativa dos senadores Cristovam Buarque e Jorge Viana. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 50/2015-CAE.
Informações complementares
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REUNIÃO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, RECURSOS FINANCEIROS. ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, LEI DO ESTRANGEIRO, VISTO TEMPORARIO, PESQUISADOR, CIENTISTA, PROFESSOR. ALTERAÇÃO, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DISPENSA, LICITAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROCEDIMENTO, REGIME, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, CONTRATO DE TRABALHO, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CONTRATAÇÃO, APOIO TECNICO, FUNDAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPORTAÇÃO, PRODUTO IMPORTADO, BENS, DESTINAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, ISENÇÃO FISCAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, (IPI), IMPOSTO ADICIONAL, FRETE, TRIBUTOS, IMPOSTOS. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRIGENTE, DIREITOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS, SALARIO, FUNDAÇÃO.
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Matéria
PLC - Projeto de Lei da Câmara nº 77 de 2015
Eventos e prazos importantes
Tramitação encerrada
Tramitação
18/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 18/11/2015, audiência pública conjunta da CAE e da CCT com a finalidade de instruir o PLC nº 77 de 2015, com a presença dos(as) senhores(as) Cristina Quintella, presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - Fortec; Sérgio Luiz Gargioni, presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa; Fernando Peregrino, vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior - Confies; Gianna Sagazio, diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e Bergmann Morais Ribeiro, professor da Universidade de Brasília.
17/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 17/11/2015, é lido pelo presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 50/2015, de iniciativa dos senadores Cristovam Buarque e Jorge Viana.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 50/2015-CAE.
Texto final - rever categorização - Requerimento
Texto final - rever categorização - Requerimento