Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 2015

Autoria: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 5 de 15/05/2017

Natureza: Grupos e frentes parlamentares


Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 5 de 15/05/2017
Último estado:
16/05/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 53/2015
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/11/2015
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Identificação:
Anexo
Data:
18/02/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senador Antonio Anastasia, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
18/02/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senador Antonio Anastasia, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
23/02/2016
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pela aprovação (fls. 9 e 10).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
24/08/2016
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorve Viana, com relatório pelo deferimento (fls 11 a 13).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/10/2016
Descrição/Ementa
Pareceres nºs 823/2016-CDIR e 824/2016-CRE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 824, de 2016-CRE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável; e - Parecer nº 823, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável, com da Emenda nº 1-CDIR. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
10/05/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 85, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovada o projeto, com a Emenda nº 1-CDIR, de acordo com o Parecer nº 823, de 2016. Aprovada a redação final (Parecer nº 85, de 2017-PLEN-SF, da CDIR). À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 53/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
17/05/2017
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 402, de 17/05/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 45/17 do Excelentíssimo Senhor Presidente do senado, participando a promulgação da Resolução n.º 5/17 (fls. 24 a 27). Anexado o Ofício SF n.º 403, de 17/05/17, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 5/17 (fl. 28).
Identificação:
PRS 53/2015
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/11/2015
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/10/2016
Descrição/Ementa
Pareceres nºs 823/2016-CDIR e 824/2016-CRE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 824, de 2016-CRE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável; e - Parecer nº 823, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável, com da Emenda nº 1-CDIR. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
10/05/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 85, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovada o projeto, com a Emenda nº 1-CDIR, de acordo com o Parecer nº 823, de 2016. Aprovada a redação final (Parecer nº 85, de 2017-PLEN-SF, da CDIR). À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 53/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
17/05/2017
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 402, de 17/05/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 45/17 do Excelentíssimo Senhor Presidente do senado, participando a promulgação da Resolução n.º 5/17 (fls. 24 a 27). Anexado o Ofício SF n.º 403, de 17/05/17, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 5/17 (fl. 28).
Identificação:
Parecer
Data:
18/02/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senador Antonio Anastasia, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
23/02/2016
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pela aprovação (fls. 9 e 10).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
24/08/2016
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorve Viana, com relatório pelo deferimento (fls 11 a 13).
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2017 Publicado no DSF Páginas 371-372
À Secretaria de Expediente.
11/05/2017 Publicado no DSF Páginas 229-231
Discussão encerrada.
Aprovada o projeto, com a Emenda nº 1-CDIR, de acordo com o Parecer nº 823, de 2016.
Aprovada a redação final (Parecer nº 85, de 2017-PLEN-SF, da CDIR).
À promulgação.
11/05/2017 Publicado no DSF Páginas 61
Discussão encerrada.
Aprovada o projeto, com a Emenda nº 1-CDIR, de acordo com o Parecer nº 823, de 2016.
Aprovada a redação final (Parecer nº 85, de 2017-PLEN-SF, da CDIR).
À promulgação.
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 194
Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 193
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 824, de 2016-CRE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável; e
- Parecer nº 823, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável, com da Emenda nº 1-CDIR.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 65-71
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 824, de 2016-CRE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável; e
- Parecer nº 823, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável, com da Emenda nº 1-CDIR.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 49
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 824, de 2016-CRE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável; e
- Parecer nº 823, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável, com da Emenda nº 1-CDIR.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
18/11/2015 Publicado no DSF Páginas 65-67
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/11/2015
Despacho:
17/11/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Douglas Cintra (encerrado em 11/07/2016 - Redistribuição)
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 18/02/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/02/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/10/2016 - 31/10/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA DO SUL, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/05/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
23/05/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
18/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 61, de 16/05/2017, pág. 00371.
À COARQ.
17/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 402, de 17/05/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 45/17 do Excelentíssimo Senhor Presidente do senado, participando a promulgação da Resolução n.º 5/17 (fls. 24 a 27).
Anexado o Ofício SF n.º 403, de 17/05/17, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 5/17 (fl. 28).
Autógrafo - PRS 53/2015
16/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5 DE 2017.
DOU 16/05/2017, SEÇÃO I, PÁG. 00001.
Promulgada em 15/05/2017.
15/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 21 e 22).
15/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Secretaria de Expediente.
Publicado no DSF Páginas 371-372
15/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Seadi.
10/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Coordenação de Redação Legislativa.
10/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovada o projeto, com a Emenda nº 1-CDIR, de acordo com o Parecer nº 823, de 2016.
Aprovada a redação final (Parecer nº 85, de 2017-PLEN-SF, da CDIR).
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 229-231
Publicado no DSF Páginas 61
Avulso de redação final
09/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 10.5.2017.
Discussão, em turno único.
03/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 194
31/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
21/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 24/10/2016 a 31/10/2016
20/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 824, de 2016-CRE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável; e
- Parecer nº 823, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável, com da Emenda nº 1-CDIR.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 193
Publicado no DSF Páginas 65-71
Publicado no DSF Páginas 49
Avulso inicial da matéria
19/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em sua 5ª Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016, a Mesa do Senado Federal aprovou o Parecer, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
24/08/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorve Viana, com relatório pelo deferimento (fls 11 a 13).
Relatório Legislativo
11/07/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
23/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pela aprovação (fls. 9 e 10).
Relatório Legislativo
22/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Douglas Cintra para relatar.
18/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
18/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senador Antonio Anastasia, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
Anexo
Parecer
12/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
18/11/2015
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Ao Senhor
Senador Valdir Raupp distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
17/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
17/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 65-67
Avulso inicial da matéria