Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 2015
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 15/05/2017
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 15/05/2017
- Último estado:
- 16/05/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 53/2015
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2015
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/11/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/10/2016
- Descrição/Ementa
- Pareceres nºs 823/2016-CDIR e 824/2016-CRE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 824, de 2016-CRE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável; e - Parecer nº 823, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável, com da Emenda nº 1-CDIR. F... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 85, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovada o projeto, com a Emenda nº 1-CDIR, de acordo com o Parecer nº 823, de 2016. Aprovada a redação final (Parecer nº 85, de 2017-PLEN-SF, da CDIR). À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 53/2015
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/05/2017
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 402, de 17/05/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 45/17 do Excelentíssimo Senhor Presidente do senado, participando a promulgação da Resolução n.º 5/17 (fls. 24 a 27). ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/02/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senador Antonio Anastasia, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pela aprovação (fls. 9 e 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/08/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorve Viana, com relatório pelo deferimento (fls 11 a 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/02/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senador Antonio Anastasia, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 371-372 | À Secretaria de Expediente. |
| 11/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 229-231 | Discussão encerrada. Aprovada o projeto, com a Emenda nº 1-CDIR, de acordo com o Parecer nº 823, de 2016. Aprovada a redação final (Parecer nº 85, de 2017-PLEN-SF, da CDIR). À promulgação. |
| 11/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 61 | Discussão encerrada. Aprovada o projeto, com a Emenda nº 1-CDIR, de acordo com o Parecer nº 823, de 2016. Aprovada a redação final (Parecer nº 85, de 2017-PLEN-SF, da CDIR). À promulgação. |
| 02/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 194 | Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 193 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 824, de 2016-CRE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável; e - Parecer nº 823, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável, com da Emenda nº 1-CDIR. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 65-71 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 824, de 2016-CRE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável; e - Parecer nº 823, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável, com da Emenda nº 1-CDIR. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 49 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 824, de 2016-CRE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável; e - Parecer nº 823, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável, com da Emenda nº 1-CDIR. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. |
| 18/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 65-67 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/11/2015
- Despacho:
- 17/11/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Douglas Cintra (encerrado em 11/07/2016 - Redistribuição)
- Senador Jorge Viana (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 18/02/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/02/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/10/2016 - 31/10/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA DO SUL, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/05/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 23/05/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 18/05/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 61, de 16/05/2017, pág. 00371.
À COARQ.
- 17/05/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 402, de 17/05/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 45/17 do Excelentíssimo Senhor Presidente do senado, participando a promulgação da Resolução n.º 5/17 (fls. 24 a 27).
Anexado o Ofício SF n.º 403, de 17/05/17, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 5/17 (fl. 28). - Autógrafo - PRS 53/2015
- 16/05/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5 DE 2017.
DOU 16/05/2017, SEÇÃO I, PÁG. 00001.
Promulgada em 15/05/2017.
- 15/05/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 21 e 22).
- 15/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Secretaria de Expediente.
- Publicado no DSF Páginas 371-372
- 15/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Seadi.
- 10/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Coordenação de Redação Legislativa.
- 10/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovada o projeto, com a Emenda nº 1-CDIR, de acordo com o Parecer nº 823, de 2016.
Aprovada a redação final (Parecer nº 85, de 2017-PLEN-SF, da CDIR).
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 229-231
- Publicado no DSF Páginas 61
- Avulso de redação final
- 09/05/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 10.5.2017.
Discussão, em turno único.
- 03/11/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 01/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 194
- 31/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 21/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 24/10/2016 a 31/10/2016
- 20/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 824, de 2016-CRE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável; e
- Parecer nº 823, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável, com da Emenda nº 1-CDIR.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 193
- Publicado no DSF Páginas 65-71
- Publicado no DSF Páginas 49
- Avulso inicial da matéria
- 19/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016, a Mesa do Senado Federal aprovou o Parecer, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 24/08/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorve Viana, com relatório pelo deferimento (fls 11 a 13).
- Relatório Legislativo
- 11/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
- 23/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pela aprovação (fls. 9 e 10).
- Relatório Legislativo
- 22/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Douglas Cintra para relatar.
- 18/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
- 18/11/2015
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Ao Senhor
Senador Valdir Raupp distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 17/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 17/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 65-67
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:29
