Projeto de Resolução do Senado n° 54, de 2015
- Autoria
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 25/11/2015
- Natureza
- Conteúdo informacional de ato normativo - não categorizado
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 32, de 2000, para permitir a alienação ou a privatização do Produban.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 25/11/2015
- Último estado:
- 26/11/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 54/2015
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 32, de 2000, para permitir a alienação ou a privatização do Produban.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/11/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1077, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1076, de 2015-CAE, relator Senador Raimundo Lira, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) (Matéria apreciada na Ordem do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 54/2015
- Data:
- 01/12/2015
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1.791, de 24/11/15, ao Senhor Governador do Estado de Alagoas, comunicando a promulgação da Resolução nº 18/15 (fls. 13). Anexado Ofício SF nº 1.806, de 01/12/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, en... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 23/11/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, senador Raimundo Lira, com relatório favorável ao projeto (fls. 3-6). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/11/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Raimundo Lira, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls. 3-6). Anexada, à fl. 7, cópia do relatório de registro de presença dos membros d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1076, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1076, de 2015-CAE, relator Senador Raimundo Lira, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) (Matéria apreciada na Ordem do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Raimundo Lira, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls. 3-6). Anexada, à fl. 7, cópia do relatório de registro de presença dos membros d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório de registro de presença
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Raimundo Lira, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls. 3-6). Anexada, à fl. 7, cópia do relatório de registro de presença dos membros d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 145-154 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1076, de 2015-CAE, relator Senador Raimundo Lira, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1077, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana) À promulgação. |
| 18/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 68-69 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/11/2015
- Despacho:
- 17/11/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Raimundo Lira (encerrado em 24/11/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EXTINÇÃO, ALIENAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, BANCO OFICIAL, ALAGOAS (AL). AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, AGENCIA, FOMENTO, INCENTIVO, ECONOMIA, ALAGOAS (AL).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/11/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 25/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/12/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.791, de 24/11/15, ao Senhor Governador do Estado de Alagoas, comunicando a promulgação da Resolução nº 18/15 (fls. 13).
Anexado Ofício SF nº 1.806, de 01/12/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 216/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 18/15 (fls. 14 a 15).
Anexado Ofício SF nº 1.807, de 01/12/15, ao Senhor Primeikro-Secretário da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 18/15, aprovada pelo Senado Federal (fls. 16).
Anexado Ofício SF nº 1.808, de 01/12/15, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/15 (fls. 17). - Autógrafo - PRS 54/2015
- 26/11/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 2015.
DOU- 26/11/2015 PÁG. 00002.
Promulgada em 25/11/2015.
- 25/11/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 10).
- 24/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1076, de 2015-CAE, relator Senador Raimundo Lira, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1077, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 145-154
- Avulso de parecer
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 24/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/11/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Raimundo Lira, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls. 3-6). Anexada, à fl. 7, cópia do relatório de registro de presença dos membros da comissão. Anexado, à fl. 8, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- Requerimento.
- Anexo
- 23/11/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, senador Raimundo Lira, com relatório favorável ao projeto (fls. 3-6).
- Relatório Legislativo
- 19/11/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/11/2015.
- 19/11/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Raimundo Lira relator da matéria.
- 17/11/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 17/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 68-69
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:30
