Projeto de Resolução do Senado n° 54, de 2015

Autoria
Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 18 de 25/11/2015
Natureza
Conteúdo informacional de ato normativo - não categorizado

Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 32, de 2000, para permitir a alienação ou a privatização do Produban.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 18 de 25/11/2015
Último estado:
26/11/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 54/2015
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
Data:
17/11/2015
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 32, de 2000, para permitir a alienação ou a privatização do Produban.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1077, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1076, de 2015-CAE, relator Senador Raimundo Lira, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) (Matéria apreciada na Ordem do ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/11/2015 Publicado no DSF Páginas 145-154
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1076, de 2015-CAE, relator Senador Raimundo Lira, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1077, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana)
À promulgação.
18/11/2015 Publicado no DSF Páginas 68-69
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/11/2015
Despacho:
17/11/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Raimundo Lira (encerrado em 24/11/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EXTINÇÃO, ALIENAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, BANCO OFICIAL, ALAGOAS (AL). AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, AGENCIA, FOMENTO, INCENTIVO, ECONOMIA, ALAGOAS (AL).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/11/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
25/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
01/12/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.791, de 24/11/15, ao Senhor Governador do Estado de Alagoas, comunicando a promulgação da Resolução nº 18/15 (fls. 13).
Anexado Ofício SF nº 1.806, de 01/12/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 216/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 18/15 (fls. 14 a 15).
Anexado Ofício SF nº 1.807, de 01/12/15, ao Senhor Primeikro-Secretário da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 18/15, aprovada pelo Senado Federal (fls. 16).

Anexado Ofício SF nº 1.808, de 01/12/15, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/15 (fls. 17).
Autógrafo - PRS 54/2015
26/11/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 2015.
DOU- 26/11/2015 PÁG. 00002.
Promulgada em 25/11/2015.
25/11/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 10).
24/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1076, de 2015-CAE, relator Senador Raimundo Lira, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1077, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 145-154
Avulso de parecer
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
24/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Raimundo Lira, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls. 3-6). Anexada, à fl. 7, cópia do relatório de registro de presença dos membros da comissão. Anexado, à fl. 8, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
Requerimento.
Anexo
23/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Raimundo Lira, com relatório favorável ao projeto (fls. 3-6).
Relatório Legislativo
19/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/11/2015.
19/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Raimundo Lira relator da matéria.
17/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
17/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 68-69
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:30