Requerimento n° 1303, de 2015

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de renovação da permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube São José dos Campos Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
29/04/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-29 às 05:07
Identificação:
RQS 1303/2015
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/11/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de renovação da permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube São José dos Campos Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
18/02/2016

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
29/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 304, de 2016 - Mesa
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 304, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, delibero... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2016 Publicado no DSF Páginas 170
Anunciado o recebimento de ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 265-268
Encaminhado à publicação o Parecer nº 304, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 179
Encaminhado à publicação o Parecer nº 304, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
18/11/2015 Publicado no DSF Páginas 81-83
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/11/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), RENOVAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DOS CAMPOS, SÃO PAULO (SP).
09/05/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado
03/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Publicado no DSF Páginas 170
03/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 581/2016-SF, de 03.05.2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 26).
29/04/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 13239/2016/SEI-MC, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 25).
29/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
01/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício nº 323-SF, de 31/04/16, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações. (fls. 09 a 16).
29/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 304, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
Publicado no DSF Páginas 265-268
Publicado no DSF Páginas 179
Avulso de parecer
29/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
18/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls 5 - 7).
19/11/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer para relatar.
17/11/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
17/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 81-83
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:39