Aviso n° 68, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.710/2015, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto em mídia digital, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 28/10/2015, que trata de levantamento de auditoria com o objetivo de comparar o Regime Geral de Previdência Social - RGPS. TC - 015.986/2014-4.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
27/09/2017 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 20:08
Identificação:
AVS 68/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/11/2015
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.710/2015, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto em mídia digital, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 28/10/2015, que trata de levantamento de auditoria com o objetivo de comparar o Regime Geral de Previdência Social - RGPS. TC - 015.986/2014-4.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2015
Descrição/Ementa
Erro no despacho

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
19/09/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann, com voto pelo arquivamento do Aviso do Senado nº 68, de 2015. (fls. 04 a 13) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 47/2017 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
27/09/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer pelo arquivamento do Aviso nº 68, ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
28/09/2017 Publicado no DSF Páginas 303-316
Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017-CAS, relatora Ad hoc" Senadora Regina Souza, que conclui pelo arquivamento da presente matéria.
Ao Arquivo.
20/11/2015 Publicado no DSF Páginas 357-359
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1314/2015
Data de Leitura:
19/11/2015
Despacho:
19/11/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 27/09/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/09/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, COMPARAÇÃO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO EUROPEIA, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL, GRECIA, POLONIA, HUNGRIA. CORRELAÇÃO, AJUSTE FISCAL.
Observações:
AVS 00068 2015 (01314 2015, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 015.986/2014-4, GRUPO I - CLASSE DE ASSUNTO: V – LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL - MTPS; UNIDADE TÉCNICA: SECEXPREVIDÊNCIA).
02/10/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
27/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017-CAS, relatora Ad hoc" Senadora Regina Souza, que conclui pelo arquivamento da presente matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 303-316
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 47/2017-CAS.
27/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
27/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer pelo arquivamento do Aviso nº 68, de 2015. (fls. 04 a 15)
Listagem ou relatório descritivo
P.S 47/2017 - CAS
22/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/09/2017.
19/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann, com voto pelo arquivamento do Aviso do Senado nº 68, de 2015. (fls. 04 a 13)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
19/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Gleisi Hoffmann Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
20/11/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria
19/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 357-359
Avulso inicial da matéria
17/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
17/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e 01 (um) CD.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45