Projeto de Lei do Senado n° 742, de 2015
Autoria: Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Saúde.
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.
Explicação da Ementa:
Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Maria do Carmo Alves
- Último local:
- 18/04/2018 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
- Último estado:
- 18/04/2018 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Data:
- 17/11/2015
- Tipo:
- Texto inicial - PLS 742/2015 PDF
- Observação:
- Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.
- Data:
- 17/11/2015
- Tipo:
- Avulso inicial da matéria PDF
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
- Data:
- 11/10/2017
- Tipo:
- Relatório Legislativo PDF
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 742, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 05 a 10) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Lista de publicações oficiais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 58-60 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. |
- Data de Leitura:
- 17/11/2015
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, SAUDE PUBLICA, (SUS), RECEM NASCIDO, ANTECIPAÇÃO, PARTO, PARTURIENTE, GESTANTE, REDUÇÃO, MORTALIDADE INFANTIL.
- 18/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
A Relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, solicita reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 13/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/04/2018.
- 11/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 742, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 05 a 10)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 21/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Maria do Carmo Alves Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 18/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em 18.11.2016, o Senador Ronaldo Caiado devolve a Relatoria para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 01/09/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator em atendimento à solicitação. (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015)
- 07/07/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Ronaldo Caiado Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 27/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em 27.06.2016, o Senador Eduardo Lopes devolve a Relatoria para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 24/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Eduardo Lopes Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 06/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella deixar de compor esta Comissão em 1º.06.2016, por motivo de licença.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 11/12/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Marcelo Crivella Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 26/11/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 19/11/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 19/11/2015.
Último dia: 25/11/2015.
- 18/11/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
- 17/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 ( quatro ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- Recebido em:
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 18/11/2015 às 10h42
- 17/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 58-60
- Avulso inicial da matéria
- Recebido em:
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 18/11/2015 às 10h25
