Autoria: Senador Aécio Neves (PSDB/MG)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.

Explicação da Ementa:
Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Maria do Carmo Alves
Último local:
08/08/2018 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
08/08/2018 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 23/10/2018 às 07:36

Identificação:
Texto inicial - PLS 742/2015
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
17/11/2015
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
11/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 742, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 05 a 10) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
08/08/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 742, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 11 a 16) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Texto inicial - PLS 742/2015
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
17/11/2015
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
11/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 742, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 05 a 10) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
08/08/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 742, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 11 a 16) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/11/2015 Publicado no DSF Páginas 58-60
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, SAUDE PUBLICA, (SUS), RECEM NASCIDO, ANTECIPAÇÃO, PARTO, PARTURIENTE, GESTANTE, REDUÇÃO, MORTALIDADE INFANTIL.
Data de Leitura:
17/11/2015
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Maria do Carmo Alves
  • Senador Ronaldo Caiado (encerrado em 18/11/2016 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Lopes (encerrado em 27/06/2016 - Redistribuição)
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 06/06/2016 - Redistribuição)
Prazos:
19/11/2015 - 25/11/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/08/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 742, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 11 a 16)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
18/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
A Relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, solicita reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
13/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/04/2018.
11/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 742, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 05 a 10)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Maria do Carmo Alves Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
18/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 18.11.2016, o Senador Ronaldo Caiado devolve a Relatoria para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
01/09/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator em atendimento à solicitação. (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015)
07/07/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Ronaldo Caiado Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
27/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 27.06.2016, o Senador Eduardo Lopes devolve a Relatoria para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
24/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Eduardo Lopes Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
06/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella deixar de compor esta Comissão em 1º.06.2016, por motivo de licença.
Matéria aguardando designação de Relator.
11/12/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Marcelo Crivella Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
26/11/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
19/11/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 19/11/2015.
Último dia: 25/11/2015.
18/11/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
17/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 18/11/2015 às 10h42
17/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 58-60
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 18/11/2015 às 10h25