PROJETO DE LEI DO SENADO nº 742, de 2015
Autoria: Senador Aécio Neves
Assunto: Social - Saúde.
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.
Explicação da Ementa:
Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Maria do Carmo Alves
- Último local:
- 21/03/2017 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
- Último estado:
- 21/03/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria | Data | Tipo | Local | Ação legislativa | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/11/2015 | Avulso inicial da matéria | SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. | |
| 17/11/2015 | Projeto de Lei (Texto inicial) PLS 742/2015 | Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade. |
Lista de publicações oficiais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 58-60 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. |
- Data de Leitura:
- 17/11/2015
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, SAUDE PUBLICA, (SUS), RECEM NASCIDO, ANTECIPAÇÃO, PARTO, PARTURIENTE, GESTANTE, REDUÇÃO, MORTALIDADE INFANTIL.
- 21/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Maria do Carmo Alves Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 18/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em 18.11.2016, o Senador Ronaldo Caiado devolve a Relatoria para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 01/09/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator em atendimento à solicitação. (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015)
- 07/07/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Ronaldo Caiado Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 27/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em 27.06.2016, o Senador Eduardo Lopes devolve a Relatoria para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 24/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Eduardo Lopes Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 06/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella deixar de compor esta Comissão em 1º.06.2016, por motivo de licença.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 11/12/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Marcelo Crivella Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 26/11/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 19/11/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 19/11/2015.
Último dia: 25/11/2015.
- 18/11/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
- 17/11/2015
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 ( quatro ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- Recebido em:
- SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais em 18/11/2015 às 10h42
- 17/11/2015
- ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 58-60
- Avulso inicial da matéria ( PDF )
- Recebido em:
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 18/11/2015 às 10h25
