Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 110, de 2015
Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a dispensa de realização de audiência pública para discussão do PLS nº 368, de 2013, convocada mediante a aprovação do Requerimento nº 38, de 2014, tendo em vista a existência de suficiente convicção quanto ao mérito da iniciativa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RMA 110/2015
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 17/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a dispensa de realização de audiência pública para discussão do PLS nº 368, de 2013, convocada mediante a aprovação do Requerimento nº 38, de 2014, tendo em vista a existência de suficiente convicção quanto ao mérito da iniciativa.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/11/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 54ª reunião extraordinária, nesta data, foi aprovado o presente requerimento. Juntado o requerimento ao processado do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2013. (fl.108) | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA, PROPRIEDADE RURAL, TERRAS, DEMARCAÇÃO, LEGITIMAÇÃO, LEGITIMIDADE, POSSE, OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, INTERESSE SOCIAL, FUNÇÃO, NATUREZA SOCIAL, ZONA RURAL, AGRICULTURA, PECUARIA, AGROPECUARIA, PEQUENO AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE, JUSTIÇA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO RURAL, POLITICA HABITACIONAL, HABITAÇÃO, INTEGRAÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE REGISTROS PUBLICOS, REGISTRO PUBLICO, CARTORIO, REGISTRO DE IMOVEIS, MATRICULA, POSSE, PROPRIEDADE. COMBATE, DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA. ADITAMENTO, DISPENSA, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PUBLICA.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
- 24/11/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 54ª reunião extraordinária, nesta data, foi aprovado o presente requerimento.
Juntado o requerimento ao processado do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2013. (fl.108) - Requerimento.
- 19/11/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/11/2015.
- 17/11/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:34