Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 8813/2017

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados

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2 2
SIM NÃO
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Resultado apurado em 13/07/2020 às 15h15

Identificação:
Texto inicial - PLS 746/2015
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
19/11/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
15/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h42 o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
29/03/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h47 Relatório reformulado pela Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 31ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 44/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
19/09/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE e 2-CE, relatados pela Senadora Simone Tebet. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 746, de 2015. Anexado o Ofício nº 1308/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
20/09/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
29/09/2017
Descrição/Ementa
Texto final revisado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 28).
Identificação:
OFSF 1080/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafos do PLS nº 746/2015 para revisão.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.080, de 05/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 33 a 35).
Identificação:
Autógrafo - PLS 746/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
05/10/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.080, de 05/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 33 a 35).
Identificação:
Texto inicial - PLS 746/2015
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
19/11/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
15/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h42 o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
29/03/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h47 Relatório reformulado pela Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
Identificação:
P.S 44/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
19/09/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE e 2-CE, relatados pela Senadora Simone Tebet. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 746, de 2015. Anexado o Ofício nº 1308/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/10/2017 Publicado no DSF Páginas 92
Encerrou-se no dia 29 de setembro o prazo, sem interposição do recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovados terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai á Câmara dos Deputados.
22/09/2017 Publicado no DSF Páginas 244
Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relatora Senadora Simone Tebet, pela aprovação, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.
Consignado o recebimento do Ofício nº 1308/2017, da Comissão de Educação Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria em decisão terminativa, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
22/09/2017 Publicado no DSF Páginas 229-241
Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relatora Senadora Simone Tebet, pela aprovação, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.
Consignado o recebimento do Ofício nº 1308/2017, da Comissão de Educação Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria em decisão terminativa, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
20/11/2015 Publicado no DSF Páginas 100-102
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 746/2015 Senadora Simone Tebet (MDB/MS) CE 20/09/2017 Aprovada - SF-CE - 20/09/2017
EMENDA 2 / CE - PLS 746/2015 Senadora Simone Tebet (MDB/MS) CE 20/09/2017 Aprovada - SF-CE - 20/09/2017
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/11/2015
Despacho:
19/11/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Simone Tebet (encerrado em 20/09/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/11/2015 - 27/11/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
25/09/2017 - 29/09/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, REMESSA, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, AVALIAÇÃO, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, (INTERNET).
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
05/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.080, de 05/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 33 a 35).
OFSF 1080/2017
Autógrafo - PLS 746/2015
03/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 31 e 32).
02/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 29 de setembro o prazo, sem interposição do recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovados terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai á Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 92
02/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
29/09/2017
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 28).
Projeto de Lei Ordinária
25/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
22/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 25/09/2017 a 29/09/2017
21/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relatora Senadora Simone Tebet, pela aprovação, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.
Consignado o recebimento do Ofício nº 1308/2017, da Comissão de Educação Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria em decisão terminativa, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 244
Publicado no DSF Páginas 229-241
20/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 44, de 2017, da CE.
19/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF.
19/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE e 2-CE, relatados pela Senadora Simone Tebet.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 746, de 2015.
Anexado o Ofício nº 1308/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
P.S 44/2017 - CE
15/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
05/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
01/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/09/2017.
29/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
25/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2017.
22/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
18/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/08/2017.
15/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
11/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/08/2017.
01/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
28/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/08/2017.
11/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
07/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/07/2017.
04/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
04/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/07/2017.
27/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
23/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/06/2017.
20/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
16/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/06/2017.
07/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
02/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/06/2017.
30/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
26/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/05/2017.
23/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, é lido o Relatório, encerrada a discussão, e adiada a votação da matéria.
19/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2017.
09/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
05/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/05/2017.
29/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h47 Relatório reformulado pela Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
22/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Simone Tebet, para reexame do Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
18/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/03/2016.
15/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h42 o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
11/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
27/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
23/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 23/11/2015.
Último dia: 27/11/2015.
20/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
20/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
19/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 100-102
Avulso inicial da matéria