Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 2, de 2015
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Transparência e Governança Pública - CTG, para debater: A transparência e o funcionamento das Agências Reguladoras Federais. Sugiro que sejam convidados: - Senador Walter Pinheiro (PT/BA); - Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, José Carlos de Souza Abrahão; - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, João Batista de Rezende; - Ex-Ministro do Planejamento e da Casa Civil, Pedro Pullen Parente; - Presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais - ANER, Thiago Cardoso Henriques Botelho; - Doutor pela USP e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rafael dos Santos; e, - Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Jarbas Barbosa da Silva Júnior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RTG 2/2015
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 23/11/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Transparência e Governança Pública - CTG, para debater: A transparência e o funcionamento das Agências Reguladoras Federais. Sugiro que sejam convidados: - Senador Walter Pinheiro (PT/BA); - Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, José Carlos de Souza Abrahão; - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, João Batista de Rezende; - Ex-Ministro do Planejamento e da Casa Civil, Pedro Pullen Parente; - Presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais - ANER, Thiago Cardoso Henriques Botelho; - Doutor pela USP e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rafael dos Santos; e, - Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Jarbas Barbosa da Silva Júnior.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta comissão em 23/11/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requerimento
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 2/2015-CTG, com a inclusão do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Sr.Jarbas Barbosa da Silva Júnior. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª Reunião
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 2/2015-CTG, com a inclusão do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Sr.Jarbas Barbosa da Silva Júnior. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/03/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de Participações via Portal e-Cidadania
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Na 5ª reunião, em 15/03/2016, realizou-se a audiência pública interativa, com a presença dos Senhores: Jarbas Barbosa Da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; João Batista de Rezende, Dire... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, AGENCIA REGULADORA, FUNCIONAMENTO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
- 15/03/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 5ª reunião, em 15/03/2016, realizou-se a audiência pública interativa, com a presença dos Senhores: Jarbas Barbosa Da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; João Batista de Rezende, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; José Carlos de Souza Abrahão, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Rafael dos Santos, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj; e, Thiago Cardoso Henriques Botelho, Presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais – Aner.
- Anexo
- 02/12/2015
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 2/2015-CTG, com a inclusão do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Sr.Jarbas Barbosa da Silva Júnior.
- Requerimento.
- Anexo
- 30/11/2015
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 02/12/2015.
- 23/11/2015
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido nesta comissão em 23/11/2015.
- RTG 2/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:00
