Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 112, de 2015

Autoria
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Ministro das Minas e Energia, bem como convidados, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, assim como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara (ou seu representante), a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 112/2015
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Ministro das Minas e Energia, bem como convidados, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, assim como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara (ou seu representante), a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), SUPERINTENDENTE, (ANEEL), PROMOTOR DE JUSTIÇA, MULHER, GOIAS (GO), REPRESENTANTE, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, OBJETIVO, DEPOIMENTO, ASSUNTO, ASSUNTO, ESCLARECIMENTOS, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TENSÃO ELETRICA, ZONA URBANA, BAIRRO, MUNICIPIO, GOIANIA, GOIAS (GO).
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
24/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 54ª reunião extraordinária, nesta data, foi retirado em definitivo o presente requerimento pelo seu autor, Senador Ronaldo Caiado, após acordo firmado com o Senador Valdir Raupp para a vinda do Presidente da Eletrobrás à Comissão, em audiência pública a ser realizada dia 08/12/2015, às 14h30.
Requerimento.
24/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:33